Você e as candidaturas

Cobrar mais de quem ganha mais e aliviar quem ganha menos

“realizará uma reforma tributária com impostos progressivos, com isenção do imposto de renda para quem ganha até 1 salário-mínimo do Dieese”

“Reforma tributária: redução da tributação sobre o consumo, com cobrança progressiva de impostos, de acordo com o rendimento de cada contribuinte, além da criação de um imposto especial sobre lucros e dividendos, grandes fortunas, transações financeiras e heranças.”

Reduzir impostos para todos e cortar gasto público para compensar

“Nosso compromisso não será apenas administrar a transição, mas trabalhar para que ela resulte em carga menor para o cidadão e para o setor produtivo.”

“Combinada ao controle rigoroso das despesas públicas e ao crescimento da economia, essa transparência permitirá que o Brasil conclua a reforma com uma alíquota-referência inferior à hoje projetada.”

Simplificar o sistema sem mudar quanto cada um paga

“Defenderemos a simplificação dos tributos, a redução da burocracia, a unificação de procedimentos e a diminuição dos custos de conformidade para empresas e cidadãos.”

“Iremos avaliar os impactos da reforma tributária sobre os diferentes setores da economia, com especial atenção às micro e pequenas empresas e aos segmentos estratégicos para o desenvolvimento e a geração de empregos.”

Reduzir impostos para todos e cortar gasto público para compensar

“Vamos promover a revisão e o redimensionamento da reforma tributária em curso e da majoração de impostos efetuada pelo atual governo, com o objetivo de reduzir efetivamente a carga sobre a produção e o consumo.”

“Vamos corrigir suas distorções, reduzir o IVA, hoje projetado num dos patamares mais altos do mundo, e assegurar a não cumulatividade, para que não se cobre imposto sobre imposto.”

“Vamos fazer o oposto: faremos nossos gastos caberem no orçamento, o que permitirá cobrar menos impostos e não empurrará dívida para as próximas gerações.”

Simplificar o sistema sem mudar quanto cada um paga

“O esforço de simplificação continuará: menos impostos, legislação unificada, desoneração das exportações e dos investimentos e redução das exceções, para que grupos parecidos paguem impostos parecidos.”

Cobrar mais de quem ganha mais e aliviar quem ganha menos

“Tributação fortemente progressiva sobre lucros empresariais e taxação ampliada sobre remessas de capital ao exterior, impedindo a evasão do excedente produzido pelos trabalhadores brasileiros.”

“Imposto progressivo sobre as verdadeiras grandes fortunas, o topo da pirâmide, os que possuem de R$ 1 bilhão para cima.”

“Isenção de ir até dez salários mínimos, atualizando a tabela à 1996, a partir de quando deixou de ser corrigida pela inflação, fazendo cada vez mais pobres pagarem ir. A partir daí, alíquotas progressivas.”

Reduzir impostos para todos e cortar gasto público para compensar

“Nossa proposta é reduzir toda essa avalanche de impostos que pesa sobre o brasileiro pra uma alíquota única de 3,5%. Nada de ICMS, ISS, PIS, Cofins, IPI, INSS, Imposto de Renda separados — um imposto só, pra tudo.”

“Com 3,5%, o Brasil deixa de ser um dos países que mais cobra imposto do mundo e passa a ter a menor carga tributária entre essas três referências — abaixo dos Estados Unidos e abaixo até do Paraguai”

“Na prática: substituição do IPVA proporcional ao valor do veículo por uma taxa fixa e acessível de R$ 50 mensais para todos.”

Simplificar o sistema sem mudar quanto cada um paga

“Chega dessa avalanche de impostos escondidos. Um imposto único de 3,5% pra tudo — simples, transparente, sem letra miúda.”

“Por que funciona: um imposto único, simples e cobrado na fonte elimina a lógica da sonegação, unifica a base tributária nacional e reposiciona o Brasil entre os países mais competitivos do mundo para se investir e empreender.”

Cobrar mais de quem ganha mais e aliviar quem ganha menos

“Sob a diretriz de “colocar o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda”, a gestão realizou uma profunda reorganização fiscal que elevou a proteção social sem renunciar ao reequilíbrio das contas públicas.”

“Aprovamos a reforma tributária do consumo e isentamos de imposto de renda todos os que ganham até R$ 5.000, compromisso assumido na campanha de 2022, marcos do início do processo de redução da regressividade do sistema tributário brasileiro.”

“O resultado fiscal virá, como fizemos até aqui, da retomada do crescimento econômico, do controle do aumento do gasto primário, investindo na melhoria da eficiência e da qualidade do gasto público, da promoção de justiça tributária e do combate aos privilégios e às distorções.”

Simplificar o sistema sem mudar quanto cada um paga

“Aprovamos a histórica reforma tributária do consumo. O número de impostos cairá de cinco (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) para dois (CBS federal e IBS subnacional).”

“No próximo período, vamos simplificar ainda mais o ambiente de negócios, ampliar o acesso das pequenas empresas às compras governamentais, assegurar tratamento tributário justo na implementação da reforma tributária e estimular uma cultura de inovação tecnológica e inserção exportadora.”

Reduzir impostos para todos e cortar gasto público para compensar

“Redução progressiva da carga tributária sobre a produção, o investimento e a geração de empregos”

“Revisão permanente das despesas públicas para eliminar desperdícios e aumentar a eficiência do Estado”

“Criar um Estado enxuto, eficiente, digital e focado em resultados”

Simplificar o sistema sem mudar quanto cada um paga

“Garantir simplificação do modelo Redução da carga tributária”

Reduzir impostos para todos e cortar gasto público para compensar

“Ao todo, os quatro capítulos iniciais colocam o Brasil no rumo certo: liberam espaço fiscal para investimentos e redução de impostos, eliminam a constante ameaça do crime e o medo de andar nas ruas”

“Após a implementação do plano, o principal instrumento de ajuste fiscal foi a elevação da carga tributária; um modelo que secou as fontes de investimento e em última instância mostrou-se incapaz de sustentar um crescimento médio anual de 6% nos gastos públicos.”

“Suas medidas visam a reduzir impostos sobre empresas de tecnologia, facilitar a distribuição de stock options e maximizar o investimento em venture capital por fundos brasileiros.”

Simplificar o sistema sem mudar quanto cada um paga

“complexidade tributária que desestimula o investimento produtivo;”

Reduzir impostos para todos e cortar gasto público para compensar

“O ajuste não será baseado em aumentos sucessivos de impostos nem em cortes lineares.”

“estabilizar a dívida, reconstruir superávits, proteger o investimento e reduzir o peso dos juros sem transferir a conta aos mais pobres e sem recorrer a aumentos permanentes de carga tributária.”

Simplificar o sistema sem mudar quanto cada um paga

“A carga tributária já é elevada e o sistema permanece complexo. A resposta não pode ser a criação contínua de receitas para acompanhar despesas que crescem automaticamente.”

Cobrar mais de quem ganha mais e aliviar quem ganha menos

“Fim dos impostos sobre o consumo e os salários. Imposto somente sobre os ganhos dos capitalistas e grandes fortunas.”

“Imposto sobre as grandes fortunas para garantir os recursos necessários para as aposentadorias e pensões”

Cobrar mais de quem ganha mais e aliviar quem ganha menos

“Tributação Progressiva e Fim dos Impostos Abusivos sobre os Pobres: Isenção total de imposto de renda para os trabalhadores, eliminação de impostos sobre itens da cesta básica e produtos essenciais de limpeza e higiene pessoal,”

“instituição do imposto progressivo sobre grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças dos bilionários.”

“Queremos redução de impostos, tributação das fortunas e redução da jornada de trabalho.”

Reduzir impostos para todos e cortar gasto público para compensar

“Rever a política do imposto sobre circulação de mercadorias - ICMS/IVA - que taxa por igual ricos e pobres, com uma redução imediata da alíquota para todos os produtos”

Cobrar mais de quem ganha mais e aliviar quem ganha menos

“O Imposto de Renda continua existindo e continua progressivo: quem ganha mais continua pagando mais. O que muda é o ponto em que a cobrança começa, e ele sobe de R$ 5.000,00 para R$ 8.105,00.”

“Amarrar o limite ao salário mínimo tira do governo a possibilidade de aumentar imposto pela inércia, sem votar nada.”

Simplificar o sistema sem mudar quanto cada um paga

“Substituir o conjunto de tributos federais que hoje incide sobre folha, faturamento e produção por um único tributo, cobrado automaticamente sobre a movimentação financeira, incidindo em cada lançamento a débito e a crédito em conta.”

“A alíquota definitiva sai de estudo de impacto orçamentário feito antes do envio da proposta ao Congresso, com critério declarado de neutralidade de arrecadação.”

“Nove tributos federais deixam de existir e são trocados por um só, cobrado sozinho pelo banco, sem formulário e sem guia.”

Reduzir impostos para todos e cortar gasto público para compensar

“Fixar metas progressivas de redução da carga tributária que imponham os cortes de gastos necessários para atingi-las, invertendo a lógica atual em que o gasto define o imposto.”

“Reduzir gradualmente o imposto de renda das empresas para aproximar o Brasil das economias desenvolvidas e permitir que mais recursos fiquem na atividade produtiva”

“Fazer o ajuste fiscal de verdade exige atacar a raiz do problema: cortar gastos, reduzir o peso do Estado onde ele não é essencial e devolver ao orçamento a capacidade de investir, crescer e aliviar a pressão sobre famílias e empresas.”

Simplificar o sistema sem mudar quanto cada um paga

“Reformar a tributação das empresas, em especial os impostos diretos como o IRPJ, partindo do princípio de que é o Estado, e não o contribuinte, que deve calcular o imposto, com a Receita apurando o valor automaticamente a partir da nota fiscal eletrônica e eliminando anexos, faixas e obrigações acessórias”

“Evitar que a regulamentação da Reforma Tributária replique a complexidade do sistema atual por meio de burocracias desnecessárias, regimes especiais, exceções e tratamentos favorecidos, garantindo monitoramento técnico, transparência sobre impactos setoriais e compromisso verificável de neutralidade da carga tributária.”

Conceder a operação ao setor privado, com regulação forte

“• Rodovias e manutenção baseada em desempenho • Ferrovias, hidrovias, portos e cabotagem • Concessões, PPPs e planejamento de longo prazo”

Manter as estatais como instrumento de política pública

“As empresas estratégicas privatizadas serão retomadas para o patrimônio público”

“Defendemos a Petrobras 100% estatal, com a redução do ritmo da exploração do petróleo e a criação de um fundo, a partir da renda do petróleo, para financiar a pesquisa e a substituição do petróleo com vistas à geração de energia limpa.”

“Revogação do marco legal do saneamento básico (que facilitou as privatizações), federalizando empresas de tratamento de água e esgoto e implantando o monopólio estatal nos setores de gás, energia e saneamento.”

Conceder a operação ao setor privado, com regulação forte

“O Estado brasileiro não possui recursos suficientes para realizar sozinho todos os investimentos de que o país necessita. Por isso, ampliaremos as concessões e as parcerias público-privadas, sempre com regras claras, segurança jurídica e rigorosa fiscalização.”

“O programa será desenvolvido por meio de Parcerias Público-Privadas.”

Manter as estatais como instrumento de política pública

“Parte dos lucros das empresas em que a União possui participação será direcionada para políticas públicas voltadas ao empreendedorismo.”

Conceder a operação ao setor privado, com regulação forte

“Nossa estratégia de infraestrutura se apoia na iniciativa privada: o Estado garante segurança jurídica, regras tarifárias estáveis e previsíveis [...] e é sobre essa base que o investimento privado assume a construção e a operação.”

“nós vamos garantir sua plena aplicação e acelerar as concessões e parcerias para universalizar o acesso à água tratada e ao esgoto, com atenção especial ao saneamento rural.”

“Vamos também profissionalizar as agências reguladoras, fortalecendo os critérios técnicos na indicação de seus dirigentes, com avaliações periódicas e um amplo revogaço regulatório, preservada a segurança jurídica.”

Manter as estatais como instrumento de política pública

“A CAIXA deixará de ser apenas a operadora de benefícios para se tornar o Banco da Prosperidade.”

“Os bancos públicos priorizarão o financiamento de linhas de metrô, transporte sobre trilhos e ônibus movidos a eletricidade e biocombustíveis.”

Privatizar amplamente e deixar o Estado com o essencial

“O papel do Estado aqui não é ser o empresário, é ser o país que funciona, para que quem produz possa produzir e para que o esforço de cada um renda ainda mais.”

“E vamos retomar o Programa Nacional de Desestatização com critério, avaliando caso a caso onde a presença do Estado deixou de fazer sentido.”

Manter as estatais como instrumento de política pública

“Petrobras 100% estatal e sob controle dos trabalhadores já!”

“Proibição da privatização de empresas estratégicas e reversão das privatizações realizadas nos setores considerados essenciais à soberania econômica, militar e social.”

“Bancos públicos 100% estatais e reestruturados de modo a se adequarem a uma estratégia nacional de desenvolvimento.”

Manter as estatais como instrumento de política pública

“investimento direto do próprio governo em indústria estratégica, com capital público entrando de verdade na construção de fábrica, não só concedendo desconto de imposto”

“Na prática: investimento pesado em fábricas nacionais de fertilizantes e insumos agrícolas, aproveitando as reservas minerais brasileiras.”

“um aplicativo de transporte próprio, com taxa fixa de 3,5% (contra os quase 60% de hoje), garantindo ao motorista uma alternativa concreta diante de qualquer resistência das empresas.”

Conceder a operação ao setor privado, com regulação forte

“Nosso governo vai acelerar a implementação dessa legislação já existente, com meta de ampliação da malha ferroviária operada pelo setor privado.”

Manter as estatais como instrumento de política pública

“A nova política de preços da Petrobras, combinada com a ação de subvenções governamentais, diminuiu a volatilidade dos preços do diesel, da gasolina e do GLP e teve um papel importante para não repassar os preços internacionais para o mercado doméstico, especialmente no período da Guerra do Estreito de Ormuz.”

“A Petrobras deverá retornar ao segmento de distribuição de combustíveis, expandindo sua capacidade de refino e ampliando a atuação da Transpetro para logística de GNL.”

“Por isso a Petrobras retomou a produção com 3 unidades em Sergipe, Bahia, Paraná e as obras da unidade do Mato Grosso do Sul foram reiniciadas. No próximo governo, seguiremos acelerando a produção nacional de fertilizantes.”

Conceder a operação ao setor privado, com regulação forte

“A nova edição do Novo PAC manterá a articulação dos investimentos públicos e privados em infraestrutura logística, dando sequência a obras públicas e concessões. Manteremos o ritmo nas concessões rodoviárias e intensificaremos as de ferrovias em duas frentes: leilão de novos projetos e repactuação dos contratos existentes.”

“Além disso, daremos prosseguimento à política de novos arrendamentos nos portos organizados, bem como aos processos de concessão da manutenção dos canais de acesso e outros serviços portuários.”

Conceder a operação ao setor privado, com regulação forte

“Profissionalizar gestão das estatais para gerar valor ao ativo e lançar abertura de capital [...] Conselhos com maioria independente”

“Modernizar modelo de concessão de infraestrutura”

“Concessão e duplicação de eixos estratégicos”

Privatizar amplamente e deixar o Estado com o essencial

“Lançar o Programa de Desestatização Prioritária”

Manter as estatais como instrumento de política pública

“rejeitamos a versão vulgarizada que oferecia panaceias e falava vagamente em desburocratização e privatizações, por considerá-la aquém dos problemas brasileiros.”

“aumento do investimento estatal em infraestrutura, condicionado à reforma administrativa e fiscal prévia;”

“Estabelecimento de consórcio de financiamento liderado pelo BNDES, reunindo entes públicos e investidores privados, com o banco como gestor de investimentos, mitigador de risco e intermediador de parcerias internacionais”

Conceder a operação ao setor privado, com regulação forte

“mobilização do capital privado por concessões, PPPs e o novo regime de autorização ferroviária;”

“A governança desses polos opera por meio de Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079/2004) e, quando cruzar fronteiras estaduais, de Consórcios Públicos (Lei 11.107/2005), com previsão de expansão para outros estados.”

“criação de mecanismo de risco compartilhado entre setor público e privado, garantindo ao Estado controle estratégico enquanto transfere riscos operacionais e tecnológicos para parceiros privados qualificados;”

Manter as estatais como instrumento de política pública

“direcionar bancos públicos a projetos com adicionalidade, retorno social e avaliação de resultado.”

Conceder a operação ao setor privado, com regulação forte

“Manter um calendário permanente e previsível de leilões (dando continuidade ao Programa de Parcerias em Investimentos, o PPI) em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento, energia e infraestrutura social, como hospitais, escolas e iluminação pública.”

“Fortalecer as agências reguladoras com autonomia técnica de fato, diretorias completas, orçamento adequado e quadros qualificados.”

“Petrobras e demais estatais terão governança, eficiência e investimento, sem uso partidário ou controle artificial de preços.”

Manter as estatais como instrumento de política pública

“Nacionalização do petróleo, Petrobrás 100% estatal, sob o controle dos trabalhadores, com eleição de todos os seus postos de direção pelos trabalhadores”

“Colocar a riqueza do petróleo a serviço das necessidades do povo brasileiro, destinando-a à saúde e educação públicas, construção de moradias populares, obras de infraestrutura etc.”

“Estatização do sistema financeiro; banco estatal único sob o controle dos trabalhadores”

Manter as estatais como instrumento de política pública

“Reestatização das Empresas Estratégicas: Estatização imediata da Eletrobras, da Petrobrás (com controle 100% estatal e integração das refinarias), da Vale, das malhas ferroviárias, das companhias de saneamento e de telecomunicações;”

“Monopólio público em áreas estratégicas como geração de energia, mineração, produção e distribuição de combustíveis, indústria de defesa.”

“Nacionalização dos Bancos e Estatização do Sistema Financeiro: Fusão do sistema bancário sob controle do Estado e gestão dos trabalhadores.”

Conceder a operação ao setor privado, com regulação forte

“Fiscalização real de contrato de concessão, com penalidade aplicada. O problema brasileiro raramente é o modelo; é a fiscalização que não acontece.”

“Uso pleno do regime de autorização ferroviária, que permite ao setor privado construir e operar ferrovia própria, com o Estado fazendo o que só ele faz: licenciar rápido, desapropriar faixa e garantir estabilidade regulatória.”

Conceder a operação ao setor privado, com regulação forte

“Conceder à iniciativa privada a construção, operação e manutenção dos ativos com viabilidade econômica e, onde o mercado não chega sozinho, garantir a presença do Estado via PPPs, unindo investimento público com execução privada eficiente.”

“Reconstruir as agências como instituições técnicas fortes e autônomas, com dirigentes de reputação ilibada, mandatos independentes, quadros técnicos qualificados e autonomia administrativa, financeira e decisória, blindando-as da captura política e assegurando estabilidade regulatória aos investimentos de longo prazo.”

Privatizar amplamente e deixar o Estado com o essencial

“Privatizar todas as empresas estatais para que o governo possa se concentrar naquilo que de fato lhe cabe, como segurança pública e educação, reduzindo o espaço para escândalos de corrupção e garantindo maior eficiência no uso dos recursos públicos e mais competição na economia brasileira.”

“Desverticalizar a Petrobras, separando as operações de produção, refino, transporte e logística em diferentes empresas para permitir a entrada de novos concorrentes e ampliar a concorrência em igualdade de condições.”

“Reduzir gradualmente os programas de crédito direcionado, incluindo linhas subsidiadas do BNDES, para setores escolhidos politicamente, visando ampliar a concorrência entre bancos e baratear o crédito no Brasil.”

Investigar, sufocar o dinheiro do crime e integrar as polícias sob coordenação federal

“4.2 Combate ao narcotráfico e ao tráfico de armas [...] • Inteligência sobre rotas e redes • Cooperação interestadual e internacional • Prioridade a grandes organizações e cadeias de abastecimento”

“4.3 Sufocamento financeiro das facções [...] • Inteligência financeira e patrimonial • Rastreamento de lavagem de dinheiro • Recuperação de ativos com devido processo”

“• Sensores, radares e monitoramento remoto • Drones e análise de imagens dentro do marco legal • Centros integrados de comando e compartilhamento de dados”

Prevenir nos bairros, policiar de perto e prender menos por crimes sem violência

“• Policiamento baseado em evidências • Integração de informações e mapas de risco • Proteção específica a mulheres, escolas e áreas vulneráveis”

“• Separação e gestão de lideranças criminosas conforme a lei • Trabalho, educação e qualificação • Inteligência penitenciária e controle de comunicações ilícitas”

Prevenir nos bairros, policiar de perto e prender menos por crimes sem violência

“Será desenvolvida uma política de segurança dos direitos humanos, no lugar da segurança pública baseada na repressão à classe trabalhadora, à população pobre e aos moradores das periferias”

“Adoção das 16 medidas contra o encarceramento em massa do IBCCRIM.”

“Ocupação dos territórios dominados pelo crime organizado com centros culturais, escolas públicas de qualidade, unidades de saúde, faculdades públicas”

Investigar, sufocar o dinheiro do crime e integrar as polícias sob coordenação federal

“Expropriação do sistema financeiro, pois é a “Faria Lima” quem financia o crime organizado.”

“As forças armadas priorizarão o cuidado das fronteiras, em conjunto com a polícia federal e demais órgãos de inteligência.”

Investigar, sufocar o dinheiro do crime e integrar as polícias sob coordenação federal

“será fundamental a implementação efetiva do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), garantindo o compartilhamento de inteligência e recursos entre União, Estados e Municípios, com atuação integrada da Receita Federal”

“focando não apenas no confronto físico, mas no corte das vias financeiras que sustentam as facções.”

“O objetivo será atacar o patrimônio do crime, bloquear recursos ilícitos e desarticular organizações criminosas.”

Prevenir nos bairros, policiar de perto e prender menos por crimes sem violência

“O objetivo não será apenas prender. Será impedir que o crime aconteça.”

“Fortaleceremos o policiamento comunitário e a atuação das Guardas Municipais, respeitadas suas competências legais, desenvolvendo estratégias de acompanhamento preventivo e visitas às residências de mulheres em situação de risco.”

“O sistema penitenciário será reformado com foco em educação, trabalho e ressocialização efetiva, combatendo a superlotação e a ação das facções dentro dos presídios.”

Endurecer as penas, colocar mais polícia na rua e dar respaldo ao policial

“Bandido armado com fuzil na mão vai ser abatido pelas forças de segurança.”

“Em parceria com os governos estaduais, vamos criar meio milhão de novas vagas no sistema prisional em 4 anos e zerar o déficit carcerário.”

“Por isso, o novo Governo do Brasil vai usar toda a sua força para acabar com a progressão de regime de quem comete crimes hediondos.”

Investigar, sufocar o dinheiro do crime e integrar as polícias sob coordenação federal

“Vamos seguir o dinheiro do crime: bloquearemos ativos e desarticularemos a lavagem de dinheiro que sustenta as facções.”

“Vamos fazer consórcios e convênios com estados e municípios para investir em inteligência, retomada de territórios alinhada a políticas públicas estruturantes, tecnologia, armamentos de última geração e valorização do policial.”

Investigar, sufocar o dinheiro do crime e integrar as polícias sob coordenação federal

“Combater o crime organizado, as máfias, as milícias, as facções e demais organizações criminosas por meio da investigação, inteligência e desarticulação de seus negócios, atingindo seu patrimônio, suas fontes de financiamento [...] em vez de realizar operações militares que vitimam principalmente a população trabalhadora.”

“Confisco dos bens obtidos por atividades criminosas, punição dos agentes públicos envolvidos com organizações criminosas e dissolução dos grupos e estruturas milicianizadas existentes no aparelho de Estado.”

Prevenir nos bairros, policiar de perto e prender menos por crimes sem violência

“Revogação da Lei Antidrogas e fim da privatização dos presídios. Desencarceramento em massa”

“Contra a redução da maioridade penal”

Endurecer as penas, colocar mais polícia na rua e dar respaldo ao policial

“Vamos endurecer as penas para crimes violentos e organizados, fechar as brechas jurídicas que soltam criminoso perigoso de volta pra rua, e garantir que quem faz mal ao cidadão de bem pague de verdade por isso.”

“Vamos somar as duas coisas: tecnologia de ponta unida a mais concursos públicos pra polícia, salário digno e reconhecimento de verdade pra quem arrisca a vida todos os dias enfrentando o crime na rua.”

“Nosso plano de governo tem como base isolar de verdade o preso de alta periculosidade do mundo lá fora, fechando qualquer canal que sirva pra passar ordem de dentro pra fora da cadeia.”

Investigar, sufocar o dinheiro do crime e integrar as polícias sob coordenação federal

“vamos construir um Sistema Único Nacional de Segurança, integrando em tempo real todas as bases policiais do país — antecedente criminal, mandado de prisão em aberto, registro de arma, veículo e medida protetiva —, pra que a informação certa esteja disponível na hora certa, em qualquer cidade do Brasil”

Investigar, sufocar o dinheiro do crime e integrar as polícias sob coordenação federal

“O crime organizado deve ser enfrentado com firmeza, nos marcos da Constituição e do Estado Democrático de Direito, por meio da desarticulação de suas estruturas econômicas e financeiras.”

“Manteremos a estratégia de asfixia financeira do crime organizado por meio de ações articuladas, que já permitiu, desde 2023, causar R$ 35,8 bilhões de prejuízos às organizações criminosas.”

“Uma vez aprovada a PEC da Segurança Pública proposta pelo Executivo, criaremos o Ministério da Segurança Pública para coordenar, em articulação com estados e municípios, a execução das políticas nacionais de segurança pública no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).”

Prevenir nos bairros, policiar de perto e prender menos por crimes sem violência

“Fortaleceremos as políticas de prevenção à violência com foco na proteção da juventude negra e da expansão de programas de mediação comunitária e justiça restaurativa em parceria com estados e municípios.”

“Construiremos, junto com os entes federados, programas no modelo de policiamento de proximidade, fortalecendo a relação entre polícias e comunidades. Ampliaremos o programa de estímulos para uso de câmeras corporais, com padrões nacionais para utilização, gestão e preservação das imagens.”

Endurecer as penas, colocar mais polícia na rua e dar respaldo ao policial

“Fortaleceremos o sistema penitenciário federal, ampliando sua capacidade operacional e de isolamento de lideranças criminosas, e implantaremos um protocolo nacional de classificação e transferência de presos de alta periculosidade, baseado em critérios objetivos e evidências.”

Endurecer as penas, colocar mais polícia na rua e dar respaldo ao policial

“Modernização das leis penais contra organizações criminosas”

Investigar, sufocar o dinheiro do crime e integrar as polícias sob coordenação federal

“Plano Nacional de Combate às Facções Integração de inteligência financeira Confisco ampliado de patrimônio criminoso”

“Sistema Integrado de Vigilância Drones e satélites de monitoramento Controle inteligente de cargas”

“Integração nacional de inteligência”

Prevenir nos bairros, policiar de perto e prender menos por crimes sem violência

“Transformar presídios em centros de ressocialização Fortalecer capacitação profissional obrigatória para ressocialização Trabalho remunerado Ensino técnico obrigatório”

“Mapa Brasileiro das Vulnerabilidades Estruturais, Sociais e Criminais”

Endurecer as penas, colocar mais polícia na rua e dar respaldo ao policial

“Na contramão do garantismo penal, o governo da Missão vai declarar no primeiro dia de mandato uma grande Guerra ao Crime, visando à adoção imediata do Direito Penal do Inimigo (DPI) como framework jurídico para o combate ao crime organizado no Brasil.”

“Policiais devem capturar todos os líderes desses grupos anômalos e, quando houver perigo ou resistência, neutralizá-los da maneira mais eficiente.”

“Leis específicas deverão endereçar a reincidência e os roubos de eletrônicos, aumentando penas e criando efeitos dissuasivos para os crimes que mais aterrorizam o brasileiro comum.”

Investigar, sufocar o dinheiro do crime e integrar as polícias sob coordenação federal

“vamos reconquistar o controle estatal sobre portos, aeroportos e fronteiras secas com scanners tridimensionais e inteligência integrada; implementar sistemas de monitoramento aéreo, espacial e amazônico; e apertar os mecanismos de asfixia financeira que cortam o oxigênio econômico das facções.”

“a federalização de todos os casos relacionados a facções criminosas;”

“a inversão do ônus da prova no confisco de bens, presumindo ilicitude até comprovação contrária por membros de facções.”

Endurecer as penas, colocar mais polícia na rua e dar respaldo ao policial

“pena mínima de 45 anos de reclusão para associação ou recrutamento para organização terrorista doméstica”

“Instituir a reincidência qualificada, com aumento das penas mínimas, regime inicial fechado obrigatório, execução imediata da pena durante o julgamento do recurso em segunda instância e forte restrição à saída temporária, ao livramento condicional e à progressão de regime, nos termos da lei.”

“Trabalhar fortemente pela aprovação da PEC da redução da maioridade penal para 16 (dezesseis) anos”

Investigar, sufocar o dinheiro do crime e integrar as polícias sob coordenação federal

“A União deixará de assistir à expansão do crime organizado e passará a liderar, junto com governadores e prefeitos, a integração da inteligência, a proteção das fronteiras, a asfixia financeira das organizações criminosas, a modernização das investigações e a retomada do controle dos presídios.”

“Criar o Ministério da Segurança Pública e instituir o Conselho Estratégico Nacional de Segurança Pública e Combate ao Terrorismo Doméstico, sob liderança da Presidência da República”

“Integrar os bancos de dados da União, dos estados, do Distrito Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário, reunindo antecedentes, mandados, vínculos com organizações criminosas, informações penitenciárias, perfis genéticos e dados biométricos.”

Prevenir nos bairros, policiar de perto e prender menos por crimes sem violência

“Tratar a educação desde a primeira infância e a qualificação e a empregabilidade dos jovens como a principal política de prevenção à violência, transformando esse compromisso em prioridade permanente do Estado brasileiro.”

“Para presos sem participação nas estruturas de comando, ampliar trabalho, educação, profissionalização e reinserção.”

Prevenir nos bairros, policiar de perto e prender menos por crimes sem violência

“Desmilitarização das Polícias: Unificação das polícias sob uma estrutura civil, preventiva, comunitária e humanizada, treinada na defesa dos direitos humanos da população trabalhadora e periférica.”

“Articular segurança com emprego, educação, cultura, esporte, assistência social, moradia e urbanização das periferias”

“Enfrentamento do encarceramento em massa e do abuso da prisão provisória.”

Investigar, sufocar o dinheiro do crime e integrar as polícias sob coordenação federal

“Fim das operações policiais truculentas e sem inteligência preventiva, substituindoas por ações de inteligência, com forte fiscalização e controle das armas e munições em controle do governo;”

“atacando a lavagem de dinheiro das grandes organizações criminosas no sistema financeiro.”

Investigar, sufocar o dinheiro do crime e integrar as polícias sob coordenação federal

“Prender o vendedor da esquina enquanto a estrutura que o abastece segue intacta é atividade, e atividade não é resultado.”

“Organização criminosa não morre de tiro. Morre quando quebra. Este pilar desloca o centro de gravidade da política federal do enfrentamento de rua para a inteligência financeira.”

“Apoiar a aprovação da PEC nº 18/2025 no Senado e, aprovada, regulamentá-la integralmente no primeiro ano, sem deixar dispositivo dependendo de norma que nunca sai.”

Endurecer as penas, colocar mais polícia na rua e dar respaldo ao policial

“O centro deste pilar é a expansão e o endurecimento do sistema penitenciário federal de segurança máxima, destinado exclusivamente a lideranças e presos de alta periculosidade.”

“se o Brasil quer adotar, para lideranças de facção e presos de altíssima periculosidade, um modelo de confinamento de segurança máxima nos moldes do que El Salvador implantou a partir de 2023.”

Prevenir nos bairros, policiar de perto e prender menos por crimes sem violência

“Programas territoriais para juventude nas áreas de maior incidência criminal, com avaliação de impacto feita por terceiro.”

Endurecer as penas, colocar mais polícia na rua e dar respaldo ao policial

“Prever em lei que bandidos presos em flagrante pela terceira vez tenham a prisão convertida em preventiva, vedando o relaxamento durante a audiência de custódia, etapa em que o preso é apresentado à Justiça.”

“Garantir que o criminoso fique efetivamente preso durante o cumprimento da pena substituindo o modelo atual em que o preso progride rapidamente do regime fechado para o semiaberto e aberto, por um modelo de restrição de liberdade seguido de liberdade condicional com monitoramento eletrônico.”

“Fortalecer a atuação policial, garantindo proteção legal na legítima defesa contra criminosos armados, especialmente com fuzis, e fornecer estrutura para o trabalho policial, integrando em tempo real as informações entre as polícias federal e estaduais e ampliando o acesso a equipamentos e tecnologias.”

Investigar, sufocar o dinheiro do crime e integrar as polícias sob coordenação federal

“Sufocar todas as fontes de renda das facções, ampliando a fiscalização sobre as empresas que as organizações criminosas usam para lavar dinheiro e combatendo o contrabando, o garimpo e o desmatamento ilegais, além da receptação de produtos roubados.”

“Coordenar com os Estados Unidos, países sul americanos e demais países e atores interessados no combate ao PCC, ao CV e às demais facções terroristas, compartilhando inteligência e atuando de forma conjunta contra suas redes financeiras e operacionais que atravessam fronteiras.”

Prevenir nos bairros, policiar de perto e prender menos por crimes sem violência

“Aproximar o esporte da educação básica por meio de parcerias com organizações sociais e o setor privado, utilizando a prática esportiva como ferramenta de redução da evasão escolar e da exposição à violência entre jovens”

Manter as regras atuais de controle, com registro, requisitos e fiscalização

“A revogação dos decretos editados no governo anterior, que facilitavam o acesso a armas de fogo, foi uma medida acertada. Por isso, manteremos uma política de controle de armas e munições, fundamental para reduzir a violência e fortalecer uma política democrática de segurança pública.”

“Aprimoraremos os mecanismos de rastreabilidade de armas e munições e reforçaremos a capacidade de fiscalização da Polícia Federal e do Exército sobre empresas de segurança privada, defesa pessoal e registros de caçadores, atiradores e colecionadores.”

Ampliar o acesso legal do cidadão à posse e ao porte de armas

“Direito de autodefesa e armamento para os trabalhadores do campo e índios”

“Formar comitês de autodefesa dos trabalhadores da cidade, do campo e das comunidades de índios”

Manter as regras atuais de controle, com registro, requisitos e fiscalização

“Controle rigoroso da cadeia de armas e munições legais, com marcação e auditoria de estoque. Parte relevante da arma do crime começou a vida legal.”

Ampliar o acesso legal do cidadão à posse e ao porte de armas

“Garantir o porte de armas em toda a extensão da propriedade rural e o direito à autodefesa do produtor”

“Consolidar e ampliar o direito do produtor rural de portar arma em toda a extensão de sua propriedade, avançando para além da posse estendida já prevista em lei, com segurança jurídica para o exercício da legítima defesa e proteção efetiva do Estado contra invasões.”

Proteção ambiental como limite que a economia respeita

“Serão expandidas as reservas florestais e as áreas de proteção ambiental atuais, com a revisão do Código Florestal, ampliação das matas ciliares e da cobertura florestal, proteção e recuperação de nascentes, de rios, lagos e fontes, manguezais, restingas e outros sistemas naturais. [...] Serão reativados e reforçados os órgãos de fiscalização e controle ambiental.”

“Combate rigoroso ao desmatamento em todos os ecossistemas, à mineração ilegal, com uma profunda revisão nos processos de produção mineral em curso.”

“No lugar da exploração da Margem Equatorial, defendemos pesquisas e buscas em outras áreas e uma melhor exploração do Pré-Sal, reduzindo os lucros e a extração desenfreada”

Instrumentos de mercado, com preço do carbono e pagamento a quem preserva

“Será operada implantação de taxação sobre emissões de gases poluentes e sobre e outros danos ambientais, como a contaminação dos solos e das águas.”

Destravar o licenciamento e explorar recursos com compensação

“Estabeleceremos prazos máximos legais para o licenciamento ambiental, sanitário e de outorga de água, com procedimento digital integrado entre União, Estados e Municípios e classificação por nível de risco”

“Licenciamento ambiental e industrial com prazos definidos”

Proteção ambiental como limite que a economia respeita

“Agilidade não significa ausência de critério: os parâmetros técnicos permanecerão rigorosos, a fiscalização será fortalecida e a responsabilização por danos ambientais será integral.”

Instrumentos de mercado, com preço do carbono e pagamento a quem preserva

“O Brasil poderá tornar-se protagonista mundial no mercado de créditos de carbono. [...] Instituiremos mecanismos claros de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), garantindo que o produtor rural que preserva a floresta e a vegetação nativa”

“Transformar a população local em guardiã da floresta. • Incentivar economicamente a preservação.”

Destravar o licenciamento e explorar recursos com compensação

“Parte essencial de mudar essa lógica é um licenciamento ambiental ágil, moderno e com segurança jurídica: grandes obras, usinas, minas e projetos industriais vivem parados anos à espera de uma licença, e cada mês de atraso é investimento que foge e emprego que não vem.”

“Se não decidir nem se manifestar dentro desse prazo, a licença deve ser concedida, porque a demora do Estado não pode ser um castigo para quem fez a sua parte.”

“O Programa Nacional de Segurança Energética deverá ter foco em refino, processamento, escoamento e transporte de combustíveis e gás, permitir a exploração do gás não convencional (fracking) com responsabilidade ambiental e cumprindo a lei”

Instrumentos de mercado, com preço do carbono e pagamento a quem preserva

“E vamos consolidar o mercado regulado de carbono com segurança jurídica, posicionando o Brasil como fornecedor global de ativos ambientais, e impulsionar a bioeconomia, com biotecnologia, fármacos, cosméticos e novos materiais a partir da biodiversidade.”

“Vamos criar mecanismos de incentivo econômico à preservação, ampliando o pagamento por serviços ambientais e desenvolvendo instrumentos capazes de remunerar produtores, comunidades e proprietários rurais que conservam a vegetação nativa, recuperam áreas degradadas e protegem os recursos hídricos.”

Proteção ambiental como limite que a economia respeita

“Teremos a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2029”

“Vamos fortalecer a fiscalização ambiental, com prioridade para as áreas de maior pressão de desmatamento e queimadas, usando inteligência, satélite e atuação coordenada dos órgãos federais para identificar as áreas críticas com mais rapidez.”

Proteção ambiental como limite que a economia respeita

“Não à exploração do petróleo da Margem Equatorial!”

“Recuperação das áreas desmatadas e dos biomas devastados pelo agronegócio.”

“É preciso superar o modelo do grande agronegócio e construir formas de produção que respeitem os territórios, os povos e os limites ecológicos da Terra.”

Proteção ambiental como limite que a economia respeita

“Vamos instalar rede de drones de vigilância cobrindo a Amazônia inteira, monitorando em tempo real desmatamento ilegal, garimpo clandestino, contaminação de rio e qualquer exploração estrangeira irregular da nossa água, da nossa madeira e da nossa biodiversidade.”

Destravar o licenciamento e explorar recursos com compensação

“nosso governo vai investir pesado pra tirar do papel a exploração de jazidas como a de Autazes e outras reservas minerais brasileiras de potássio, fósforo e nitrogênio, com fábrica nacional de fertilizante de verdade”

“incentivo à instalação de indústrias de beneficiamento mineral com prioridade estratégica pra nióbio e terras raras”

Proteção ambiental como limite que a economia respeita

“No próximo mandato, continuaremos trabalhando para alcançar o desmatamento líquido zero até 2030, meta que reafirmamos.”

“Vamos avançar na destinação das terras públicas para unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas ou assentamentos, e reforçar a regularização fundiária.”

“Seguiremos fortalecendo e aprimorando as ações de fiscalização. Buscaremos dialogar com o setor produtivo nacional para estabelecer mecanismos de rastreabilidade e devida diligência nas cadeias produtivas. Vamos expandir monitoramento satelital e uso de inteligência artificial no combate a crimes ambientais.”

Destravar o licenciamento e explorar recursos com compensação

“Entendemos que a Petrobras continuará ampliando investimentos em exploração onshore e offshore, para recuperar participação no controle de reservas nacionais, e deverá expandir investimentos em revitalização de campos maduros. As novas reservas serão exploradas com cuidados socioambientais ainda maiores e visão estratégica.”

Instrumentos de mercado, com preço do carbono e pagamento a quem preserva

“Avançaremos em uma regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), aprovado neste mandato, articulada com objetivos da Nova Indústria Brasil.”

“Vamos aprimorar a implementação de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltados à biodiversidade e reconhecer legalmente a restauração biocultural como estratégia de Estado, distinta e complementar à restauração florestal convencional.”

Proteção ambiental como limite que a economia respeita

“Combater o desmatamento ilegal”

“Implantar programa nacional de recuperação de áreas degradadas e recomposição de nascentes estratégicas para segurança hídrica”

Destravar o licenciamento e explorar recursos com compensação

“Aprovação tácita para processos sem manifestação do Estado”

“Elaborar modelo de exploração da Margem Equatorial”

“Destravar o potencial de crescimento mineral brasileiro”

Instrumentos de mercado, com preço do carbono e pagamento a quem preserva

“Regulamentar e consolidar o mercado brasileiro de carbono, atraindo investimentos privados para conservação ambiental e desenvolvimento sustentável”

“Criar política que remunere os serviços ambientais prestados pelas florestas em pé”

Destravar o licenciamento e explorar recursos com compensação

“licenciamento ambiental: implementação plena da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025, oriunda do PL 2159/2021), com uso ostensivo da Licença Ambiental Especial (LAE)”

“Racionalização e simplificação dos processos de licenciamento ambiental para a exploração dos minérios, com base na nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025, em vigor desde fevereiro de 2026).”

“construir, no Congresso, o marco da exploração mineral controlada em terras indígenas, que abrigam reservas estratégicas de fosfato e potássio.”

Proteção ambiental como limite que a economia respeita

“O Estado será rigoroso contra desmatamento, grilagem, garimpo ilegal, incêndios criminosos e poluição, e parceiro de quem quer se regularizar, investir e produzir dentro da lei.”

“Fortalecer fiscalização e inteligência financeira, recuperar terras públicas, responsabilizar financiadores e compradores de produtos ilegais e proteger agentes.”

Destravar o licenciamento e explorar recursos com compensação

“Implementar marco nacional com exigências proporcionais ao impacto, termos de referência padronizados, prazos públicos, coordenação entre órgãos e participação social. Processos complexos terão equipes multidisciplinares; baixo risco terá procedimentos simplificados; condicionantes serão monitoradas por resultado.”

“Dar ao licenciamento prazos definidos, procedimentos simplificados para projetos padronizados e de baixo impacto, e coordenação unificada para os projetos estruturantes.”

Instrumentos de mercado, com preço do carbono e pagamento a quem preserva

“O Brasil transformará seus ativos ambientais em prosperidade por meio da bioeconomia, do pagamento por serviços ambientais, do mercado de carbono de alta integridade, da agricultura de baixo carbono, da restauração de bacias e da liderança na transição energética.”

“Operacionalizar o sistema regulado brasileiro, integrar mercados voluntários, estabelecer padrões de mensuração e rastreabilidade e articular mecanismos internacionais.”

“Remunerar conservação de água, solo, biodiversidade e carbono, articulando recursos públicos, privados e de mercados.”

Proteção ambiental como limite que a economia respeita

“Combater desmatamento ilegal, garimpo, grilagem, contaminação por mercúrio e crimes ambientais de grandes empresas;”

“Defendemos um modelo de produção que possibilite desenvolvimento econômico, social, humano, tecnológico e biotecnológico, mas mantendo a floresta em pé”

“Garantir que as decisões sobre terras, florestas, rios e riquezas minerais sejam submetidas ao interesse público e à participação das populações amazônicas e dos demais biomas;”

Proteção ambiental como limite que a economia respeita

“Combater o desmatamento ilegal com inteligência, rastreabilidade da cadeia produtiva e responsabilização patrimonial, com o mesmo instrumental do Pilar 2 do Eixo 3.”

“licenciamento ambiental pleno, com proibição de mercúrio, garantia financeira prévia para recuperação de área degradada e responsabilidade solidária de quem compra o minério.”

Destravar o licenciamento e explorar recursos com compensação

“Licenciamento ambiental com prazo definido e análise técnica de qualidade. Demora não é rigor; costuma ser falta de gente.”

“Defendemos abrir o debate sobre um regime legal de aproveitamento mineral em terra indígena com participação econômica dos indígenas e responsabilidade ambiental.”

Proteção ambiental como limite que a economia respeita

“Combater com rigor a grilagem e o desmatamento ilegal, integrando forças de segurança, órgãos ambientais e o sistema de justiça, com monitoramento por satélite, punição efetiva dos infratores e proteção às comunidades indígenas.”

Destravar o licenciamento e explorar recursos com compensação

“Fazer valer, na prática, a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, garantindo o cumprimento dos novos prazos e regras pelos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, para que os projetos de infraestrutura deixem de travar por insegurança e demora na obtenção das licenças.”

“Estabelecer uma via rápida para obras estratégicas, com prazos e ritos mais céleres e prioridade junto a todos os órgãos licenciadores e intervenientes do processo”

“Manter um calendário regular e previsível de leilões de áreas de exploração e produção, com análise ambiental prévia para áreas estratégicas, dando segurança aos investidores”

Instrumentos de mercado, com preço do carbono e pagamento a quem preserva

“Estabelecer um ambiente de negócios seguro e desburocratizado para a comercialização voluntária de créditos de carbono com o mercado internacional, garantindo que o patrimônio ambiental seja um ativo lucrativo para produtores e comunidades, sem criar novos tributos ou custos para os brasileiros.”

“Engajar os grandes compradores dos mercados voluntário e regulado e alinhar o país às exigências de certificação e sustentabilidade desses mercados, destravando investimentos em reflorestamento, sequestro de carbono no solo, bioenergia com captura e biocarvão”

CLT para todos, com vínculo de emprego reconhecido também nos aplicativos

“Garantiremos também o registro em carteira e piso salarial para os trabalhadores e as trabalhadoras de plataformas de aplicativos, garantindo todos os direitos e pondo fim as jornadas exaustivas.”

“Revogaremos as contrarreformas trabalhista, previdenciária e criaremos a Lei de Responsabilidade Social”

“Resgataremos o direito à estabilidade no trabalho, em consonância com a convenção 158 da OIT, que combate a demissão sem justa causa.”

Menos regras, contrato negociado entre as partes e liberdade de escolher o regime

“Por isso defendemos o negociado sobre o legislado, ou seja, permitir que trabalhador e empresa combinem diretamente as condições de trabalho que funcionam para os dois, dentro da lei, em vez de seguir uma regra única imposta a todos.”

“Vamos reduzir gradualmente o custo do trabalho, sem retirar direitos, para que mais brasileiros tenham carteira assinada e a proteção que vem com ela.”

Proteções básicas para quem trabalha por aplicativo, sem o vínculo completo da CLT

“Nosso projeto garante a manutenção das oportunidades de renda e de trabalho trazidas pelo trabalho por aplicativos. Nada pode estar à frente dos interesses de quem trabalha, dos usuários e da efetiva proteção social e previdenciária a eles assegurada.”

CLT para todos, com vínculo de emprego reconhecido também nos aplicativos

“Reconhecimento do vínculo empregatício”

“Garantia de todos os direitos: previdência, férias, 13º, descanso remunerado, seguro contra acidentes, licença-maternidade e proteção social efetiva”

“Regulamentação sem direitos é fraude! Não ao PLP 152, que legaliza a precarização!”

Proteções básicas para quem trabalha por aplicativo, sem o vínculo completo da CLT

“Contra jornadas exaustivas! Piso salarial para carga horária mínima logada de 36 horas e remuneração mínima por corrida/entrega ou serviço prestado para jornadas menores que 36 horas”

“Instituição de alternativas de contribuições públicas para previdência, férias remuneradas, descanso semanal e fundo de garantia para essas modalidades de trabalho, com adesão voluntária e proteção social progressiva aos trabalhadores de plataforma.”

Proteções básicas para quem trabalha por aplicativo, sem o vínculo completo da CLT

“nosso governo vai criar um plano de saúde próprio, exclusivo pra motorista de aplicativo — reconhecendo que essa categoria trabalha exposta a acidente de trânsito, assalto e desgaste físico diário, sem nenhuma cobertura de saúde vinculada ao trabalho, já que não tem carteira assinada.”

“nosso governo vai negociar diretamente com Uber e demais plataformas a redução da taxa cobrada sobre o motorista para 3,5% (hoje essa taxa chega a quase 60%, somando aplicativo, aluguel ou custo do carro e combustível) — a mesma alíquota do nosso imposto único.”

“Facilitar o acesso ao carro próprio, baixar a taxa abusiva e garantir estrutura básica de apoio é reconhecer o motorista de aplicativo como o trabalhador que ele é — pois quem depende do motorista é o aplicativo, não o contrário.”

Proteções básicas para quem trabalha por aplicativo, sem o vínculo completo da CLT

“que normatize de forma adequada a atividade empresarial e estabeleça as regras para definir a relação de trabalho, a remuneração, condições de trabalho, proteções e direitos laborais e previdenciários, transparência algorítmica.”

“Buscaremos inserir na regulação do trabalho mediado por plataforma o financiamento da previdência social e a cobertura adequada para aposentadoria, incapacidade temporária, acidentes, maternidade ou demais contingências sociais.”

CLT para todos, com vínculo de emprego reconhecido também nos aplicativos

“Vamos continuar combatendo a pejotização espúria, com fiscalização, regras que inibam migrações fraudulentas, equiparando responsabilidades administrativas e previdenciárias e fortalecendo a inspeção do trabalho.”

“Manteremos nossa ação junto ao Senado Federal para assegurar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução salarial, nos termos aprovados na Câmara dos Deputados.”

“Vamos aprimorar a legislação trabalhista, alterando regras que induzem a precarização das condições de trabalho, os marcos regressivos contidos na legislação, as fraudes presentes em muitas terceirizações, e retomando assistência sindical nas homologações de rescisão do contrato de trabalho.”

Menos regras, contrato negociado entre as partes e liberdade de escolher o regime

“Expansão da economia de plataformas [...] Marco Legal da Economia de Plataformas”

Menos regras, contrato negociado entre as partes e liberdade de escolher o regime

“fala-se de contenção de gastos, de reforma trabalhista para flexibilizar relações de trabalho, de redução de supersalários, de reforma administrativa e de austeridade fiscal”

“litigiosidade excessiva da justiça trabalhista;”

“inflexibilidade do marco legal trabalhista, que restringe adaptações necessárias para a atração de investimentos;”

Proteções básicas para quem trabalha por aplicativo, sem o vínculo completo da CLT

“Promover formação contínua, intermediação digital, apoio à transição profissional, inclusão de jovens e mulheres, segurança para novas formas de trabalho e redução dos custos que empurram pessoas e empresas à informalidade.”

CLT para todos, com vínculo de emprego reconhecido também nos aplicativos

“É preciso uma ampla mobilização que ponha fim à criminosa reforma trabalhista levada a cabo pelos golpistas e imponha o imediato restabelecimento de toda a CLT e o fim da terceirização, com direitos iguais para todos os trabalhadores.”

“Proibição das demissões; ocupação e controle dos trabalhadores sobre as empresas que demitam ou ameacem fechar”

CLT para todos, com vínculo de emprego reconhecido também nos aplicativos

“A execução de um plano nacional de obras de infraestrutura, moradia, saneamento básico, creches e postos de saúde nos bairros periféricos e interior do país, garantindo emprego formal com todos os direitos da CLT.”

“Imediata a revogação de todas as reformas antipovo, para restaurar os direitos dos trabalhadores e recompor o Orçamento da União e atender as demandas da população.”

“Garantir emprego digno para a juventude, com carteira assinada, direitos trabalhistas e previdenciários, salário digno e combate à informalidade e à precarização do trabalho;”

Proteções básicas para quem trabalha por aplicativo, sem o vínculo completo da CLT

“Regulamentar de forma imediata o trabalho em plataformas garantindo remuneração mínima, proteção previdenciária, transparência algorítmica, direito de organização e negociação coletiva.”

“Fim da Precarização do Trabalho por Aplicativos: Regulamentação rigorosa das plataformas, garantindo salário mínimo por hora, seguridade social, transparência algorítmica e liberdade de organização sindical.”

CLT para todos, com vínculo de emprego reconhecido também nos aplicativos

“Substituída a contribuição patronal sobre a folha, contratar com carteira assinada deixa de ser a forma mais cara de organizar trabalho.”

Menos regras, contrato negociado entre as partes e liberdade de escolher o regime

“Oferecer ao trabalhador e ao empregador um regime alternativo à CLT, com mais liberdade para negociarem as regras da contratação”

“Permitir que trabalhador e empregador ajustem o modelo de contratação às suas preferências e à realidade de cada atividade, com prevalência do negociado sobre o legislado.”

“Encerrar o monopólio sindical, assegurando ao profissional o direito de não se filiar ou contribuir para sindicatos, e limitar o poder regulatório e disciplinar dos conselhos profissionais”

Gestão direta pelo Estado, com servidores concursados e carreiras públicas

“Na saúde o governo do poder popular tornará público todo o sistema de saúde”

“Na educação, implantaremos o ensino 100% público e gratuito, das creches à pósgraduação, com a estatização do sistema privado de ensino.”

“Expansão do sistema público de saúde, com a reversão das privatizações e revogação dos contratos de todas as OSs no setor, bem como estatização de todo o setor privado de saúde.”

Gestão direta pelo Estado, com servidores concursados e carreiras públicas

“A atenção básica continuará sendo o principal eixo do Sistema Único de Saúde. Investiremos na prevenção de doenças, no acompanhamento das famílias e na ampliação das equipes multiprofissionais”

“Nossa prioridade será fortalecer sua gestão por meio da digitalização dos prontuários, integração dos sistemas, redução das filas, melhoria da eficiência administrativa e utilização de indicadores de desempenho para aprimorar continuamente os serviços prestados.”

“Investiremos em formação continuada, melhoria das condições de trabalho, remuneração baseada também em qualificação e incentivo permanente ao aperfeiçoamento profissional.”

O dinheiro segue o cidadão: vouchers, bolsas e parcerias com escolas e hospitais privados

“A experiência do Hospital de Amor servirá como referência para a construção da maior rede nacional de prevenção do câncer já implementada no Brasil.”

O dinheiro segue o cidadão: vouchers, bolsas e parcerias com escolas e hospitais privados

“Onde não houver vaga na rede pública, a família receberá um voucher-creche para acesso à rede privada credenciada até a vaga pública surgir, para que nenhuma mulher deixe de trabalhar, estudar ou empreender por falta de creche.”

“E onde faltar vaga na rede pública, a família receberá um voucher educacional para matricular o filho em outra escola, porque a prioridade é a criança aprender, não a defesa de um sistema que falhou com ela.”

“Para usar bem o que já existe, vamos contratar serviços e exames na rede privada nos horários ociosos”

Organizações sociais contratadas com metas, com financiamento e acesso 100% públicos

“A gestão passa a ser baseada em indicadores de resultado e proficiência, e o financiamento seguirá o orçamento por resultados, com repasses vinculados a metas de aprendizagem, sem abandonar regiões que enfrentam maiores dificuldades.”

“Também estruturaremos uma Rede Nacional de Cuidado, ampliando o apoio a idosos e pessoas com deficiência, com centros-dia e atendimento domiciliar em parcerias público privado com estados, municípios e organizações sociais.”

Gestão direta pelo Estado, com servidores concursados e carreiras públicas

“Vamos ampliar a Estratégia Saúde da Família, levando o cuidado para perto de casa”

“Vamos ampliar as Escolas Cívico-Militares, que uniram disciplina e bom desempenho onde foram implantadas”

Gestão direta pelo Estado, com servidores concursados e carreiras públicas

“Defesa do sus público, universal, gratuito e 100% estatal”

“Fim da privatização e da gestão privada da saúde (OS, Fundações e PPP)”

“Contratação via concurso público e valorização dos trabalhadores da saúde”

Gestão direta pelo Estado, com servidores concursados e carreiras públicas

“toda criança autista em escola vai ter direito a profissional com formação certificada, contratado de forma efetiva — não avulso, não terceirizado de passagem —, com número mínimo obrigatório desse profissional por escola.”

“Nosso governo vai investir na formação e contratação de mais geriatras pro SUS, garantir prioridade de verdade — não só no papel — pro idoso nas filas de cirurgia e consulta”

“Vamos investir pesado nisso: contratação de professores de inglês qualificados e, pros que já estão na rede, apoio pra especialização em métodos modernos de ensino, trazendo essa atualização pra dentro da sala de aula.”

O dinheiro segue o cidadão: vouchers, bolsas e parcerias com escolas e hospitais privados

“Na prática: mutirões nacionais de atendimento, parceria com hospitais privados ociosos para absorver demanda reprimida, telemedicina para triagem rápida e gestão por resultado nas secretarias de saúde.”

Gestão direta pelo Estado, com servidores concursados e carreiras públicas

“A saúde é um direito de todos os brasileiros e brasileiras e um investimento estratégico para um Brasil soberano. Nosso compromisso com o fortalecimento do SUS público e universal é inalienável.”

“No novo mandato, continuaremos a expansão da nossa rede de institutos federais, priorizando a interiorização, os vazios educacionais, as periferias urbanas e os municípios com baixa oferta de cursos técnicos.”

“O Programa Mais Médicos, que dobrou de tamanho em nossa gestão, seguirá o caminho de vinculação e fixação de profissionais, valorizando a formação de especialistas em medicina de família e comunidade dentro do programa, para garantir a continuidade do cuidado nos municípios e áreas de maior vulnerabilidade.”

O dinheiro segue o cidadão: vouchers, bolsas e parcerias com escolas e hospitais privados

“Daremos continuidade à parceria com hospitais privados para assegurar, em troca de créditos financeiros ou de dívidas, a oferta de exames e cirurgias para o SUS.”

“O ProUni voltou a bater recorde de ofertas de bolsa e renegociamos, por duas vezes, as dívidas do FIES. Reajustamos as bolsas de estudo que estavam congeladas por uma década.”

Gestão direta pelo Estado, com servidores concursados e carreiras públicas

“Pró-Saúde: Programa destinado a conferir maior eficiência à rede de saúde pública e atendimento respeitoso aos usuários”

“Valorização dos professores: salario, segurança e capacitação”

Gestão direta pelo Estado, com servidores concursados e carreiras públicas

“Adoção das melhores inovações de um dos raros casos de êxito na educação brasileira, o Ceará. Criar um grupo de trabalho para a implementação, em nível nacional nas escolas, sobre uma nova base do SNE, que confira à União maiores competências.”

“Transformação das escolas em situação crítica, de acordo com o sistema das escolas civis-militares, buscando exemplo no que dá certo no Brasil e em El Salvador.”

“Criação do FNMA (Fundo Nacional de Modernização do Acesso) com repasses aos municípios condicionados ao desempenho.”

Gestão direta pelo Estado, com servidores concursados e carreiras públicas

“O SUS será preservado como sistema universal e transformado em uma rede mais preventiva, integrada, digital e orientada por resultados.”

“Usar telessaúde, transporte sanitário e carreira federativa para reduzir viagens longas e fixar profissionais no semiárido, interior e periferias metropolitanas.”

Organizações sociais contratadas com metas, com financiamento e acesso 100% públicos

“A saúde preservará os princípios do SUS, mas mudará sua capacidade de entrega: cuidado preventivo, atendimento perto de casa, prontuário interoperável, fila transparente, especialista no tempo certo e hospitais remunerados por qualidade e resultado.”

“Migrar progressivamente de pagamento exclusivamente por produção para modelos que também considerem população, complexidade, qualidade, eficiência e resultados.”

O dinheiro segue o cidadão: vouchers, bolsas e parcerias com escolas e hospitais privados

“mobilizar hospitais públicos, filantrópicos, universitários e privados contratados quando necessário”

“Universalizar pré-escola e ampliar creches prioritariamente para famílias vulneráveis e territórios com baixa oferta, combinando construção, conveniamento regulado e apoio a municípios.”

Gestão direta pelo Estado, com servidores concursados e carreiras públicas

“Mais verbas para a educação; verbas públicas somente para o ensino público”

“Estatização do ensino pago”

“Plano de emergência para construção de hospitais e postos de saúde em todo o País”

Gestão direta pelo Estado, com servidores concursados e carreiras públicas

“Fortalecimento e Unificação do SUS 100% Estatal: Fim da entrega da gestão hospitalar a Organizações Sociais (OSs), fundações privadas e cooperativas empresariais. Toda a rede sanitária deve ser de gestão direta e pública.”

“Valorização dos Trabalhadores da Saúde: Concursos públicos com regime estatutário, fim da precarização e aplicação integral dos pisos salariais nacionais das categorias.”

“Fim da Privatização do Ensino: Suspensão do envio de verbas públicas para o ensino privado e estatização progressiva dos grandes conglomerados educacionais do capital financeiro.”

Gestão direta pelo Estado, com servidores concursados e carreiras públicas

“Levar profissional para região de difícil fixação com carreira, e não com contrato precário renovado a cada crise.”

“pesquisador que cumprir os requisitos deixa de ser bolsista e passa a ser servidor público, com carreira, com vínculo e com salário compatível com a qualificação que ele tem.”

Organizações sociais contratadas com metas, com financiamento e acesso 100% públicos

“Mutirão diagnóstico e cirúrgico permanente, contratualizado por resultado entregue e não por estrutura disponibilizada.”

Gestão direta pelo Estado, com servidores concursados e carreiras públicas

“Fortalecer a Estratégia de Saúde da Família, de forma conectada à saúde digital, como porta de entrada do sistema de saúde, ampliando sua cobertura para que mais brasileiros tenham atendimento perto de casa”

Organizações sociais contratadas com metas, com financiamento e acesso 100% públicos

“Expandir a rede de hospitais, UPAs e atendimentos com especialistas por meio de concessões, PPPs e parcerias com OSs”

“Ampliar o uso de parcerias público-privadas para construir e gerir as unidades de saúde, garantindo maior eficiência operacional, melhor experiência para o paciente e controle rigoroso de resultados por parte do poder público.”

“Aumentar o investimento privado no país por meio da ampliação das parcerias público-privadas em todos os setores da administração pública, inclusive em projetos que geram impacto direto na qualidade dos serviços e na vida da população, como saúde e educação.”

O dinheiro segue o cidadão: vouchers, bolsas e parcerias com escolas e hospitais privados

“Reduzir as filas e o tempo de espera no SUS por meio de parcerias com clínicas e hospitais privados para realização de consultas, exames e cirurgias, com metas claras de atendimentos e qualidade dos serviços, aproveitando a capacidade ociosa dessas unidades de saúde privadas.”

“Expandir o credenciamento de clínicas e profissionais especializados no atendimento a pessoas com TEA, permitindo seu financiamento com recursos públicos e ampliando o acesso aos tratamentos, sem depender exclusivamente da oferta estatal.”

“Dar mais liberdade aos pais de escolher o modelo educacional de seus filhos, facilitando a formalização de parcerias com instituições comunitárias, filantrópicas e confessionais, avançando em uma agenda de parcerias com escolas conveniadas na educação, escolas cívico-militares e regulamentando o homeschooling.”

Priorizar o Sul Global e os Brics, com autonomia frente às grandes potências

“com a promoção de esforços no sentido da criação de espaços comuns de integração voltados a estreitar os vínculos econômicos, sociais, culturais e de comunicação entre os povos da América Latina, a partir do fortalecimento de iniciativas como a ALBA e UNASUL”

“relações diplomáticas e econômicas com os países em África levando em conta as vantagens mútuas”

“Fim de todos os acordos militares com os EUA.”

Fechar acordos com todos, caso a caso, pelo interesse econômico

“Propomos a realização de parcerias comerciais estratégicas priorizando o desenvolvimento industrial e tecnológico, assim como a retenção das riquezas e lucros em nosso país.”

Fechar acordos com todos, caso a caso, pelo interesse econômico

“O Brasil adotará uma política externa ativa, equilibrada e pragmática, baseada no diálogo, na cooperação internacional e na defesa dos interesses nacionais.”

“Expandiremos acordos comerciais estratégicos com diferentes blocos econômicos, diversificando mercados e reduzindo dependências externas.”

“Implantaremos o modelo Embaixada 4.0, com metas anuais de abertura de mercados, atração de investimentos e apoio a exportadores, medidas por indicadores objetivos e divulgadas publicamente”

Priorizar o Sul Global e os Brics, com autonomia frente às grandes potências

“Fortaleceremos a cooperação com países em desenvolvimento, promovendo parcerias em tecnologia, energia, educação e infraestrutura, além de defender o multilateralismo como base da ordem internacional.”

“deslocar cerca de 20% do efetivo hoje lotado nos Estados Unidos para reforçar a presença estratégica na Índia e em outros mercados asiáticos emergentes”

Alinhar-se a Estados Unidos, Europa e OCDE e adotar as regras deles

“O passo mais urgente é retomar o cronograma interrompido de adesão à OCDE, incluindo o fim gradual do IOF sobre o câmbio, que é condição obrigatória do processo.”

“Não trataremos como adversários os nossos parceiros mais importantes e tradicionais. Nos últimos anos, as relações com países como Argentina, Estados Unidos e Israel foram levadas ao limite do rompimento.”

“E vamos fortalecer as multinacionais brasileiras, ampliando sua presença internacional pela abertura econômica, pela adesão às regras da OCDE e por acordos comerciais de ganho mútuo.”

Fechar acordos com todos, caso a caso, pelo interesse econômico

“Negociaremos com todos os que interessam ao Brasil, da China à União Europeia, dos Estados Unidos aos mercados asiáticos, porque o que orienta a nossa diplomacia é o interesse do produtor e do trabalhador brasileiro, não a simpatia ou a antipatia por este ou aquele governo.”

“O Itamaraty voltará a ser conduzido pela competência técnica que sempre marcou seus quadros, e o Brasil voltará a privilegiar os parceiros interessados no ganho mútuo do comércio, sem escolher amigos por afinidade ideológica.”

Priorizar o Sul Global e os Brics, com autonomia frente às grandes potências

“A integração sul-americana é o primeiro círculo de projeção estratégica do Brasil. Seguiremos aprofundando o Mercosul e os espaços de integração regional, especialmente nas áreas de infraestrutura, defesa, segurança pública, energia e saúde.”

“Aprofundaremos a aproximação geopolítica com o BRICS e com o Sul Global, bem como com o G20, espaços fundamentais para a afirmação dos interesses da maioria da humanidade.”

“Faremos firme oposição a qualquer tentativa de subordinar o Brasil a interesses estrangeiros ou de reduzir nosso país a uma posição de dependência geopolítica. Rejeitamos a visão daqueles que aceitam, com servilismo, a renúncia à soberania nacional em nome de alinhamentos automáticos e ideologias fracassadas.”

Fechar acordos com todos, caso a caso, pelo interesse econômico

“Manteremos uma política externa universalista e ampliaremos os esforços de cooperação e negociação com todas as regiões do mundo, diversificando nossas parcerias estratégicas. Investiremos em novos acordos comerciais e na abertura de novos mercados para nossos bens e serviços, de modo a continuar enfrentando agressões comerciais e a defender os interesses do país com base nas normas internacionais e no multilateralismo.”

“Persistiremos na reaproximação com a Ásia, o Oriente Médio e a Europa regiões com grande potencial para ampliar a cooperação política, econômica, tecnológica e cultural.”

Priorizar o Sul Global e os Brics, com autonomia frente às grandes potências

“Criar novo eixo geopolitico Sul-Sul Implementar novo modelo estratégico de integração Brasil – África”

Alinhar-se a Estados Unidos, Europa e OCDE e adotar as regras deles

“Retomada do convívio diplomático e de colaboração Cooperação em IA e semicondutores”

“Destravar o potencial do Acordo Mercosul-Uniao Europeia”

Fechar acordos com todos, caso a caso, pelo interesse econômico

“Diversificação de mercados Desenhar estratégia Brasil-Índia Ampliação do comércio com ASEAN Atração de cadeias produtivas deslocadas da China Atualizar modelo de relacionamento diplomático e comercial com a China”

“Implementar foco comercial no papel do Itamaraty Dobrar as exportações brasileiras”

“Ressignificar relacionamento do Brasil com seus vizinhos Dobrar fluxo comercial na região”

Priorizar o Sul Global e os Brics, com autonomia frente às grandes potências

“Posicionamento do Brasil como Árbitro do Sul Global por meio de uma diplomacia ativa nas três regiões estratégicas: África, onde o país pode mediar conflitos, expandir sua influência em recursos naturais e rotas comerciais; Ásia [...] e América Latina, sua zona natural de influência onde deve consolidar liderança por meio da integração multilateral.”

“Proposta de desdolarização da América do Sul busca reduzir a dependência do dólar americano mediante a criação de uma cesta de moedas sul-americana liderada pelo real brasileiro, linhas de swap entre bancos centrais e cooperação monetária regional”

“Estratégia pragmática no BRICS+ reconhece a dominação crescente chinesa dentro do bloco e propõe que o Brasil extraia benefícios concretos, por meio dos mercados, investimentos e cooperação tecnológica, enquanto evita ser subordinado aos objetivos geopolíticos de Pequim, mantendo autonomia decisória.”

Alinhar-se a Estados Unidos, Europa e OCDE e adotar as regras deles

“No primeiro escalão, os Estados Unidos e a União Europeia constituem os parceiros prioritários, responsáveis por fornecer infraestrutura crítica, tecnologia de processamento limpo”

“Integração do Brasil às cadeias americanas de semicondutores e defesa, por meio dos instrumentos de financiamento dos EUA para minerais críticos (a DFC e o Defense Production Act) e dos equivalentes europeus (Critical Raw Materials Act), posicionando o país como fornecedor confiável.”

“criação de uma “moeda de troca” brasileira baseada em confiabilidade sistêmica, oferecendo ao Ocidente a vantagem de um fornecedor democrático, estável, com matriz energética limpa e geograficamente distante de conflitos geopolíticos tradicionais.”

Fechar acordos com todos, caso a caso, pelo interesse econômico

“Adoção do pragmatismo como princípio de política externa rejeita tanto o alinhamento ideológico automático com os EUA quanto o ideologismo de esquerda, estabelecendo em seu lugar uma Estratégia Internacional institucionalizada que persista além de mudanças de governo”

“A política de Zonas Econômicas Especiais, as linhas de crédito do BNDES condicionadas a metas de exportação e a busca de acordos comerciais bilaterais serão nossos principais instrumentos.”

Priorizar o Sul Global e os Brics, com autonomia frente às grandes potências

“Ampliar de forma deliberada a presença brasileira nos mercados emergentes de elevado potencial, com prioridade para a Ásia, a África e o Indo-Pacífico.”

Alinhar-se a Estados Unidos, Europa e OCDE e adotar as regras deles

“Consolidar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, aprofundar a integração econômica regional e negociar novos acordos que ampliem o acesso das empresas e dos produtos brasileiros aos mercados mais dinâmicos do mundo.”

“Participar ativamente da ONU, da OMC, do G20 e do BRICS e retomar, com pragmatismo, o processo de aproximação com a OCDE.”

Fechar acordos com todos, caso a caso, pelo interesse econômico

“O Brasil dialogará com todos, sem alinhamentos automáticos e sem antagonismos gratuitos. O Itamaraty terá como prioridades abrir mercados, atrair investimento produtivo, proteger brasileiros no exterior, fortalecer a integração regional, defender regras multilaterais e negociar parcerias que tragam tecnologia e valor agregado para o país.”

“Fortalecer simultaneamente as relações com os Estados Unidos, a União Europeia, a América Latina, a África, a Ásia e o Oriente Médio, sem hierarquias ou preferências determinadas por afinidades ideológicas. Não adotaremos alinhamentos automáticos nem aceitaremos falsas escolhas entre polos geopolíticos rivais.”

“Promoveremos diálogo aberto, franco e construtivo com os demais Estados-Partes para construir visão compartilhada sobre o propósito e o papel do bloco em uma economia mundial em rápida transformação, reduzindo barreiras internas, harmonizando procedimentos e reconhecendo certificações.”

Priorizar o Sul Global e os Brics, com autonomia frente às grandes potências

“Em defesa de Cuba, Nicarágua e Venezuela. Todo apoio à luta do povo boliviano contra o regime ditatorial. Abaixo a ingerência dos EUA e da OEA; fora o imperialismo da América Latina.”

“Defender os povos que se levantam em todo o mundo contra o imperialismo, de armas nas mãos e pelos meios que sejam necessários, como a Palestina, o Irã e a Rússia”

“Não à internacionalização da Amazônia e a toda a política de ingerência do imperialismo na região”

Priorizar o Sul Global e os Brics, com autonomia frente às grandes potências

“Rompimento de tratados de submissão militar e econômica aos Estados Unidos, OTAN ou China. Defesa intransigente do direito à autodeterminação dos povos.”

“Apoio aberto à luta do povo da Venezuela, Cuba, Irã, Saara Ocidental, Iêmen e demais povos do mundo contra o cerco e as sanções imperialistas;”

Fechar acordos com todos, caso a caso, pelo interesse econômico

“Em toda negociação internacional de que o Brasil participar — comercial, sanitária, ambiental, tecnológica ou de defesa — a pergunta que decide a posição brasileira é o que o Brasil ganha.”

“Acordo comercial que não abre mercado para produto brasileiro não é assinado. Acesso se troca por acesso.”

“Posição brasileira em foro multilateral definida caso a caso, por conveniência nacional declarada, e não por alinhamento automático.”

Priorizar o Sul Global e os Brics, com autonomia frente às grandes potências

“Restabelecer parcerias estratégicas com os países do Mercosul, em especial a Argentina, e aproximar-se dos países da bacia do Pacífico e da Amazônia, devolvendo ao Brasil a influência que perdeu na região”

Alinhar-se a Estados Unidos, Europa e OCDE e adotar as regras deles

“Retirar o Brasil do BRICS de forma diplomática, preservando pragmaticamente as relações comerciais com todos os países do bloco e recusando qualquer direcionamento que comprometa valores constitucionais e democráticos do Brasil.”

“Retomar o processo de adesão do Brasil à OCDE, promovendo as reformas institucionais e econômicas necessárias para aderir ao bloco e tornando o país mais competitivo, ampliando o grau de investimento e abrindo novos mercados às empresas brasileiras.”

“a política externa passou a ser orientada por afinidades ideológicas, aproximando o Brasil de regimes autoritários e afastando-o das democracias que são seus parceiros naturais e seus maiores mercados.”

Fechar acordos com todos, caso a caso, pelo interesse econômico

“Flexibilizar a estrutura atual do Mercosul, hoje uma união aduaneira que impede os países membros de negociarem sozinhos, transformando-o em zona de livre comércio, para que o Brasil assine acordos comerciais e de investimentos com países e blocos que ampliem seu acesso a novos mercados, tecnologia e inovação.”

“Colocar a política externa a serviço do desenvolvimento do país, e não de alinhamentos ideológicos, orientando cada iniciativa por seu retorno em mercados, investimentos e tecnologia e trazendo o setor produtivo para o centro da atuação diplomática.”

Manter e reforçar a proibição, punindo quem usa e quem vende

“4.1 Fronteiras inteligentes e integradas [...] • Sensores, radares e monitoramento remoto • Drones e análise de imagens dentro do marco legal • Centros integrados de comando e compartilhamento de dados”

“4.2 Combate ao narcotráfico e ao tráfico de armas [...] • Inteligência sobre rotas e redes • Cooperação interestadual e internacional • Prioridade a grandes organizações e cadeias de abastecimento”

Legalizar e regular a maconha como álcool e tabaco, com venda controlada e imposto

“Descriminalização do uso de drogas, com legalização da maconha a curto prazo.”

Tratar quem usa como caso de saúde e manter o tráfico como crime

“O governo do Poder Popular agirá com rigor no combate ao genocídio da população negra, pondo fim à política de “guerra às drogas””

“Proibição das comunidades terapêuticas e fortalecimento do SUS na perspectiva da luta antimanicomial”

Manter e reforçar a proibição, punindo quem usa e quem vende

“intensificando o combate ao tráfico de drogas, armas, lavagem de dinheiro e crimes cibernéticos”

“fortaleceremos a atuação das Forças Armadas no controle estratégico das fronteiras nacionais [...] especialmente para combater o tráfico internacional de drogas, armas e o contrabando.”

Manter e reforçar a proibição, punindo quem usa e quem vende

“Fuzis e drogas que abastecem 100% das facções serão interceptados por terra, pelos portos e pelo espaço aéreo.”

“Nós vamos usar tropas especiais da Marinha e da Aeronáutica para ocupar e monitorar, de forma permanente, os portos e aeroportos brasileiros.”

Tratar quem usa como caso de saúde e manter o tráfico como crime

“Descriminalização das drogas e revogação da Lei Antidrogas, para efetivamente combater e acabar com o narcotráfico, junto com políticas públicas de prevenção, tratamento e redução de danos.”

“Cuidado com a saúde mental: ampliação do investimento público nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), no Serviço de Residências Terapêuticas e Centros de Convivência. Nenhum investimento público em Comunidades Terapêuticas!”

“Revogação da Lei Antidrogas e fim da privatização dos presídios. Desencarceramento em massa”

Manter e reforçar a proibição, punindo quem usa e quem vende

“hoje, líder de facção continua comandando tráfico e ordenando crime mesmo preso [...] Nosso plano de governo tem como base isolar de verdade o preso de alta periculosidade do mundo lá fora”

Tratar quem usa como caso de saúde e manter o tráfico como crime

“Aprimorar a política de saúde mental para a juventude é um de nossos compromissos, com foco na Política Nacional de Atenção Psicossocial, na redução de danos e na desconstrução de preconceitos nas comunidades escolares e universitárias.”

Manter e reforçar a proibição, punindo quem usa e quem vende

“Ampliar comunidades terapêuticas Reinserção produtiva póstratamento”

Tratar quem usa como caso de saúde e manter o tráfico como crime

“Expandir recuperação e reinserção social [...] Atendimento integrado saúdeassistência-social”

Manter e reforçar a proibição, punindo quem usa e quem vende

“Proposta sobre a Guerra contra o Tráfico redefine esse combate como questão de segurança nacional de nível militar, não simplesmente policial, exigindo um Pacto Interamericano contra o crime organizado, liderado pelo Brasil e ancorado na Convenção de Palermo e na OEA”

“propomos um conjunto integrado de medidas de combate ao tráfico e ao crime de rua. No primeiro front, vamos reconquistar o controle estatal sobre portos, aeroportos e fronteiras secas com scanners tridimensionais e inteligência integrada”

Manter e reforçar a proibição, punindo quem usa e quem vende

“Estabelecer uma Política Nacional de Segurança Portuária e Aeroportuária, com protocolos de segurança e ferramentas tecnológicas que garantam um combate efetivo ao tráfico internacional de drogas e de armas, para que o Brasil deixe de ser um hub internacional do crime organizado.”

Tratar quem usa como caso de saúde e manter o tráfico como crime

“O uso prejudicial de álcool e outras drogas deve ser enfrentado como questão de saúde pública, proteção social e segurança, com responsabilidades claramente distribuídas entre os diferentes setores do Estado.”

“Redução de danos e prevenção de intoxicações: incorporar estratégias de redução de danos, vigilância epidemiológica, monitoramento de novas substâncias e fortalecimento da capacidade de resposta das emergências.”

“Implantar uma política nacional de apoio às famílias de dependentes químicos, articulada à rede de saúde mental, à assistência social e aos programas de prevenção, tratamento e reinserção.”

Tratar quem usa como caso de saúde e manter o tráfico como crime

“Transição do paradigma penal para o paradigma de saúde pública e prevenção, atacando a lavagem de dinheiro das grandes organizações criminosas no sistema financeiro.”

Manter e reforçar a proibição, punindo quem usa e quem vende

“A fronteira brasileira é a porta por onde entram a arma e a droga que abastecem a facção na periferia de São Paulo e do Rio.”

“Emprego permanente das Forças Armadas na faixa de fronteira, com o poder de polícia da Lei Complementar nº 97/1999, dirigido ao tráfico de armas, drogas e ao contrabando.”

Manter e reforçar a proibição, punindo quem usa e quem vende

“Ampliar a presença do Estado brasileiro nos postos de fronteira e na Amazônia, integrando inteligência, vigilância e forças de segurança para sufocar a entrada de drogas e armas que abastecem o crime organizado.”

“Estruturar um programa nacional que permita identificar, com avaliação médica e diálogo com as famílias, os casos em que a dependência química impede a ressocialização, garantindo a internação involuntária nos termos da legislação e o acompanhamento em comunidades terapêuticas credenciadas e fiscalizadas pelo poder público.”

Manter os pisos e fechar a conta cortando subsídios e isenções

“2.5 Responsabilidade fiscal com foco em resultado”

“• Revisão de gastos e subsídios • Planejamento plurianual orientado a metas • Transparência de benefícios e avaliação de impacto”

Investir mais agora, aceitando mais dívida por um tempo

“Agiremos para promover a revogação do Arcabouço Fiscal, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei das Estatais (13.303/2016), a retomada do Banco Central (fim da autonomia), desmontando todo fiscalismo e arcabouço jurídico e institucional neoliberal”

“expansão da Fiocruz e do Instituto Butantã para outros estados, com ampliação dos investimentos públicos; investimento de 10% do PIB na saúde pública.”

“Criação da Lei de Responsabilidade Social, que assegure recursos para educação, saúde, saneamento, programas sociais e investimentos públicos.”

Manter os pisos e fechar a conta cortando subsídios e isenções

“Fim das terceirizações, das privatizações e de todas as flexibilizações legais e tributárias em favor dos grandes capitalistas.”

“Revogação de todos os cortes orçamentários nos setores de interesse social.”

Teto rígido de gasto e fim das vinculações na Constituição

“Nossa meta será perseguir o déficit próximo de zero, sem aventuras fiscais, preservando investimentos estratégicos e fortalecendo a confiança dos brasileiros e dos investidores nacionais e internacionais.”

“Gastos improdutivos serão eliminados e os recursos direcionados para educação, saúde, segurança, infraestrutura e inovação. O Estado deverá gastar melhor, e não simplesmente gastar mais.”

Manter os pisos e fechar a conta cortando subsídios e isenções

“Por isso, cada tratamento diferenciado terá seu custo estimado e divulgado de forma clara, permitindo que a sociedade avalie seus benefícios e sua efetividade.”

Teto rígido de gasto e fim das vinculações na Constituição

“Nossa bandeira é um grande TESOURAÇO: um corte profundo e por todos os lados, que enxuga a máquina, coloca as contas em ordem e reduz os impostos que pesam sobre quem produz.”

“Isso inclui o corte de no mínimo 10 ministérios, a redução de cargos comissionados e de despesas administrativas e o combate aos penduricalhos e supersalários que corroem o orçamento”

“E haverá uma regra clara de controle de gastos discricionários dos três Poderes da União.”

Manter os pisos e fechar a conta cortando subsídios e isenções

“Vamos construir o equilíbrio fiscal duradouro, entregando superávits primários e limitando o crédito subsidiado com recursos do Tesouro, mitigando pressões inflacionárias.”

Manter os pisos e fechar a conta cortando subsídios e isenções

“Fim dos benefícios fiscais e tributários às grandes empresas”

“Fim dos subsídios públicos bilionários ao grande agronegócio e aos monopólios, nacionais e internacionais, com redirecionamento desses recursos para a produção de alimentos voltada à soberania alimentar.”

Investir mais agora, aceitando mais dívida por um tempo

“Plano nacional de obras públicas voltado à geração de empregos, universalização do saneamento básico, construção de escolas, hospitais, creches, infraestrutura ambiental, entre outras obras necessárias e respeitadoras do meio ambiente.”

Investir mais agora, aceitando mais dívida por um tempo

“Na prática: aumento real e substancial do orçamento de defesa, com equipamento moderno pras três Forças”

“nosso governo vai fazer de saneamento básico e coleta de lixo prioridade nacional de investimento, com estudo técnico real pra dimensionar quanto o Brasil precisa pra universalizar água tratada, coleta de esgoto e drenagem”

“retomada forte do investimento em pesquisa científica através da recomposição do orçamento de Capes e CNPq”

Manter os pisos e fechar a conta cortando subsídios e isenções

“Trabalhamos em conjunto com o Congresso Nacional para a aprovação do arcabouço fiscal, das medidas de recomposição e justiça tributária e da redução dos benefícios fiscais. Foi assim que cortamos isenções tributárias e colocamos fim a benefícios ineficientes.”

“Adotamos uma estratégia fiscal inovadora com o novo arcabouço fiscal, que controlou o crescimento das despesas sem prejudicar a recomposição de gastos sociais. Restabelecemos os pisos constitucionais da saúde e da educação, reorganizamos as contas públicas.”

“Para isso, manteremos o novo arcabouço fiscal, que controlou o crescimento das despesas sem prejudicar as políticas sociais e permitiu uma redução significativa do déficit primário.”

Investir mais agora, aceitando mais dívida por um tempo

“Para isso, vamos elevar a taxa de investimento da economia. Ampliar os investimentos em infraestrutura logística, para dar mais competitividade à produção nacional, e em infraestrutura social, para aprimorar os serviços e os cuidados básicos prestados à população.”

“Ao investir em infraestrutura, indústria e crédito produtivo, o Estado induz o aumento da produtividade e o adensamento produtivo, contribuindo para o crescimento sustentável da economia, com postos de trabalho de qualidade.”

Manter os pisos e fechar a conta cortando subsídios e isenções

“Fim dos subsídios e incentivos fiscais que não gerem retorno econômico ou social comprovado”

“Proteção integral à vida e à dignidade da pessoa humana, mantendo o Programa Bolsa Família”

Teto rígido de gasto e fim das vinculações na Constituição

“Fortalecimento de uma âncora fiscal baseada na redução gradual da relação dívida/PIB”

“Revisão permanente das despesas públicas para eliminar desperdícios e aumentar a eficiência do Estado”

Investir mais agora, aceitando mais dívida por um tempo

“Priorização dos investimentos públicos em infraestrutura, educação, segurança e tecnologia”

Teto rígido de gasto e fim das vinculações na Constituição

“a chamada “PEC do Equilíbrio Fiscal”, que promove a desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo (corrigindo-os apenas pela inflação), a desvinculação dos pisos de saúde e educação da receita, a revisão do abono salarial e a redução de renúncias fiscais (gastos tributários), com economia projetada de R$ 1,1 trilhão até 2031.”

“Para realizar esse tipo de mudança, qualquer governo a partir de 2027 precisará desindexar e desvincular despesas e reformar a previdência.”

“o “Teto de Gastos” do governo Temer, que almejava limitar o crescimento dos gastos públicos e, para isso, congelou a despesa em termos reais, corrigindo só pelo IPCA, um objetivo louvável”

Manter os pisos e fechar a conta cortando subsídios e isenções

“a reforma do funcionalismo público com fim dos supersalários, mudanças nas emendas parlamentares, redução das isenções fiscais e uma nova lei complementar das finanças públicas.”

“Nos últimos 15 anos, o Estado transferiu aproximadamente 4 trilhões de reais em subsídios a grupos privilegiados, evidenciando um padrão de captura estatal que prioriza a redistribuição de renda sobre a geração de riqueza.”

Investir mais agora, aceitando mais dívida por um tempo

“com a meta de elevar os investimentos em infraestrutura dos atuais 2% do PIB para, pelo menos, 4%.”

“aumento do investimento estatal em infraestrutura, condicionado à reforma administrativa e fiscal prévia;”

“O custo líquido ao Tesouro fica em R$ 50 a R$ 85 bilhões anuais, esforço comparável ao que o Brasil hoje gasta com subsídios setoriais, mas com contrapartida estrutural permanente.”

Manter os pisos e fechar a conta cortando subsídios e isenções

“Exigir prazo, objetivo, beneficiário, estimativa de custo, contrapartida e avaliação independente. Benefícios sem resultado ou incompatíveis com as prioridades nacionais serão reduzidos ou encerrados.”

“O equilíbrio não será buscado à custa dos mais pobres, mas pela reorganização da máquina, pela avaliação das políticas e pela retomada do crescimento baseado em produtividade, investimento e emprego.”

Teto rígido de gasto e fim das vinculações na Constituição

“Encaminhar medidas legislativas e de gestão que desacelerem o crescimento automático do gasto, preservando direitos adquiridos e estabelecendo regras de transição claras.”

“Algumas despesas produtivas poderão crescer, mas o conjunto do gasto corrente deverá avançar abaixo do PIB, abrindo espaço para superávits primários progressivos e investimento público de qualidade.”

Investir mais agora, aceitando mais dívida por um tempo

“Criar carteira nacional priorizada de projetos, separar manutenção de expansão e estabelecer piso gerencial para investimentos com maior impacto sobre produtividade, segurança, saneamento e inclusão.”

Investir mais agora, aceitando mais dívida por um tempo

“Fim do teto de gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal”

“Mais verbas para a saúde pública. Não pode haver limite nos gastos para salvar a vida do povo”

Investir mais agora, aceitando mais dívida por um tempo

“Fim do Arcabouço Fiscal garantindo o reajuste nos benefícios de aposentadoria e assistência social.”

“o Estado deve mobilizar recursos para gerar milhões de empregos formais, com salário digno e todos os direitos trabalhistas, enquanto melhora concretamente as condições de vida da população.”

“Destinação de pelo menos 10% do PIB nacional para a educação pública, desde a educação infantil até a pós-graduação.”

Teto rígido de gasto e fim das vinculações na Constituição

“A aposta econômica desta candidatura está declarada: crescer reduzindo atrito, não expandindo gasto.”

Manter os pisos e fechar a conta cortando subsídios e isenções

“Reduzir gradualmente os programas de crédito direcionado, incluindo linhas subsidiadas do BNDES, para setores escolhidos politicamente”

Teto rígido de gasto e fim das vinculações na Constituição

“Revisar o crescimento automático das despesas obrigatórias e das regras que fazem o gasto público se expandir sozinho, inclusive as emendas parlamentares, ampliando o espaço do orçamento destinado a investimento”

“Garantir a queda da curva de juros por meio de um choque fiscal para estabilizar a relação dívida/PIB, promovendo reformas e mantendo superávits primários que permitam o pagamento da dívida.”

“Fazer uma Reforma da Previdência envolvendo estados e municípios, bem como a previdência rural e militar, criando também um mecanismo de reajuste automático da idade mínima para aposentadoria com base na expectativa de vida da população”

Manter a estabilidade e melhorar a gestão por dentro

“6.4 Serviço público orientado à entrega [...] • Formação e liderança • Gestão de desempenho com critérios objetivos • Mobilidade de talentos e equipes de missão”

Manter a estabilidade e melhorar a gestão por dentro

“Serão convocados concursos públicos para provimento das vagas hoje existentes e expansão dos serviços essenciais, e convocaremos imediatamente todas as pessoas aprovadas em concursos anteriores.”

“criaremos uma legislação que obrigará a negociação coletiva entre a administração pública e os servidores”

Manter a estabilidade e melhorar a gestão por dentro

“Além disso, modernizar carreiras públicas, valorizar os servidores competentes e criar mecanismos permanentes de avaliação de desempenho.”

“preservando direitos e valorizando aqueles que contribuem para a construção de um Estado mais eficiente e comprometido com o cidadão.”

“Cada ministério terá metas anuais claras, mensuráveis e públicas. Os ministros prestarão contas periodicamente à sociedade sobre os resultados alcançados.”

Manter a estabilidade e melhorar a gestão por dentro

“Incorporação dos trabalhadores terceirizados no quadro efetivo do serviço público e realização de concurso público para novas contratações.”

“Contratação via concurso público e valorização dos trabalhadores da saúde”

“Valorização dos profissionais da educação, com carreira e salários dignos”

Manter a estabilidade e melhorar a gestão por dentro

“Houve a maior reestruturação na gestão de pessoas do governo federal em um único mandato nas últimas três décadas e a retomada da política de valorização e diálogo com servidores. Vamos aprofundar este processo, a partir da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que foi reaberta em nosso mandato.”

“Vamos implementar a regulamentação do direito de negociação coletiva no setor público e apoiar um processo de atualização sindical que democratize o sistema”

Manter a estabilidade e melhorar a gestão por dentro

“Implantar Painel de Controle de gestão de KPIs em todos os órgãos de governo”

“Escola Nacional de Liderança Pública Contratos de desempenho ministerial”

Manter a estabilidade e melhorar a gestão por dentro

“O Estado brasileiro será profissional, digital e orientado por resultados. Escolheremos dirigentes por competência e integridade, estabeleceremos metas públicas, acompanharemos indicadores e cobraremos entrega.”

“Adotar critérios públicos de integridade, experiência e capacidade de gestão para ministros, dirigentes de estatais, agências e órgãos estratégicos. Contratos de gestão e avaliações periódicas transformarão metas em responsabilidade objetiva.”

Manter a estabilidade e melhorar a gestão por dentro

“Não ao fim da estabilidade dos servidores públicos”

“Contra as terceirizações; estabilidade imediata para todos os servidores contratados precariamente, com isonomia de direitos e salários”

“Pela realização de concursos públicos periódicos para repor o quadro de servidores.”

Manter a estabilidade e melhorar a gestão por dentro

“Realizar concursos públicos regulares, valorizar carreiras, garantir formação continuada e mesas permanentes de negociação, garantia da Data Base para os servidores públicos.”

“Concursos públicos com regime estatutário, fim da precarização e aplicação integral dos pisos salariais nacionais das categorias.”

“abertura de concursos públicos e fim de toda forma de terceirização na educação.”

Manter a estabilidade e melhorar a gestão por dentro

“Atraso reiterado e sem justificativa aceita entra na avaliação funcional do servidor e caracteriza infração disciplinar por desídia, na forma da Lei nº 8.112/1990.”

“O dirigente máximo do órgão responde por índice de descumprimento acima do limite fixado em regulamento, com efeito sobre gratificação de desempenho e sobre a permanência no cargo em comissão.”

“Recompor o serviço veterinário oficial, federal e estadual, com concurso e carreira.”

Manter a estabilidade e melhorar a gestão por dentro

“Colocar em uso efetivo o contrato de desempenho, ampliando a autonomia de gestão em troca de metas objetivas, prazos e indicadores, de modo que cada órgão responda por resultados concretos.”

“Consolidar e aprimorar os programas de seleção e desenvolvimento de lideranças no setor público, promovendo a escolha de cargos de chefia por mérito e competência”

Estabilidade só para carreiras típicas de Estado

“Flexibilizar a composição da força de trabalho do setor público, reformulando os modelos de contratação existentes e instituindo novos vínculos adaptados a diferentes necessidades, como contratos por tempo determinado para projetos específicos, vínculos por tempo indeterminado sem estabilidade ampla e definição clara dos cargos típicos de estado.”

“Unificar e simplificar os modelos de avaliação, com instrumentos como a avaliação 360 graus e a curva forçada de desempenho, para medir a entrega de forma justa, garantindo que quem entrega avance na carreira, ganhe bônus e mais autonomia de atuação, enquanto quem não evolui possa ser recuperado com Planos de Desenvolvimento Individuais ou até ser desligado.”

Verbas nos ministérios, distribuídas por programas nacionais

“• Pactos com estados e municípios • Transferências associadas a indicadores quando juridicamente cabível • Consórcios e compartilhamento de soluções”

Repasse automático por fórmula, com rastreamento público

“Será revisto o atual formato de divisão federativa dos tributos que, atualmente, favorece a União e os Estados desfavorecendo os Municípios.”

“Portanto, apresentaremos proposta de revisão do pacto federativo no aspecto tributário, o ideal seria menos União Federal e mais municípios.”

Verbas nos ministérios, distribuídas por programas nacionais

“Utilizaremos o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional com critérios técnicos e objetivos, priorizando projetos que gerem empregos qualificados, adensem cadeias produtivas locais e apresentem viabilidade econômica comprovada, e não conforme influência política.”

“Os recursos aplicados terão metas, prazo e avaliação periódica de resultados, e serão redirecionados sempre que os objetivos não forem alcançados.”

Verbas nos ministérios, distribuídas por programas nacionais

“No mesmo esforço de organizar melhor o orçamento, daremos mais transparência, controle e rastreabilidade às emendas parlamentares, priorizando sua alocação em políticas públicas prioritárias do Plano Plurianual, aprovado pelo parlamento.”

Repasse automático por fórmula, com rastreamento público

“Promoveremos a revisão do pacto federativo e a redefinição das regras e dos processos orçamentários, e revisar a legislação para agilizar a aprovação, a liberação dos recursos e a prestação de contas.”

“o município deixou de ser um subordinado que pede favor em Brasília e passou a ser tratado como parceiro, com mais autonomia e mais protagonismo para o prefeito resolver a vida da sua cidade.”

Verbas nos ministérios, distribuídas por programas nacionais

“vamos disponibilizar uma equipe própria, contratada e preparada especificamente pra apoiar toda prefeitura que precisar, elaborando e credenciando projeto de saneamento — pra que a falta de estrutura técnica de um município pequeno deixe de significar que sua população continua sem água tratada.”

Verbas nos ministérios, distribuídas por programas nacionais

“Propomos ainda enfrentar uma grave distorção na elaboração e gestão do orçamento federal – o atual sistema de emendas parlamentares. No orçamento de 2026, as emendas somaram R$ 50 bilhões, consumindo aproximadamente um quinto dos recursos discricionários do Poder Executivo.”

“e o orçamento secreto são práticas que mudaram as relações entre o Executivo e o Legislativo, sequestram o orçamento público, dispersam os recursos e reduzem a eficiência alocativa. [...] É preciso que o tema das emendas parlamentares seja debatido com a sociedade.”

“No próximo mandato, todas estas obras terão recursos assegurados para sua conclusão, para garantir melhores condições de vida às periferias por elas atendidas. Faremos novas rodadas de seleção, visando apoiar mais projetos e persistir em nosso compromisso de garantir que as periferias sejam parte do nosso projeto de desenvolvimento urbano sustentável.”

Repasse automático por fórmula, com rastreamento público

“No âmbito da reforma tributária foi criado o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional que será regulamentado no próximo período. Seus recursos permitirão apoiar investimentos e políticas redutoras das desigualdades sociais e regionais, em substituição da predatória guerra tributária do ICMS.”

Verbas nos ministérios, distribuídas por programas nacionais

“Planejamento estratégico centralizado para foco e entrega de resultados”

“Coordenação centralizada na Casa Civil, com tomada de decisão e execução nas pastas temáticas”

Repasse automático por fórmula, com rastreamento público

“Substituição da Lei Complementar 91/97 por uma nova lei que discipline o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).”

“Estabelecer um ranking oficial de disciplina nas escolas que sirva para modular o VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), que será aumentado, aliando o escrutínio da disciplina com os indicadores tradicionais da qualidade da educação.”

Verbas nos ministérios, distribuídas por programas nacionais

“Pela primeira vez, o governo federal poderá “escolher a música”, isto é, impor padrões de gestão objetivos e universais sobre os municípios que dele dependem, controlando e fiscalizando os repasses para garantir a boa administração local.”

“O Comissariado alocará Comissários Municipais diretamente no território para prestar assessoria técnica e exercer fiscalização pari passu (em tempo real) sobre a aplicação de recursos federais.”

“Criação do FNMA (Fundo Nacional de Modernização do Acesso) com repasses aos municípios condicionados ao desempenho.”

Emendas parlamentares como hoje, com pagamento obrigatório

“Criar painel único com autoria, objeto, município, convenente, beneficiário final, licitação, execução física e resultado de cada emenda, permitindo que o eleitor acompanhe a atuação de seu representante.”

Verbas nos ministérios, distribuídas por programas nacionais

“Dar transparência integral às emendas, identificar autoria, beneficiário final, objeto, custo e andamento físico, integrar prioridades parlamentares ao planejamento nacional e impedir que a fragmentação do orçamento inviabilize políticas estruturantes.”

“Pactuar com o Congresso critérios de planejamento, transparência, manutenção, custo total e resultado, reduzindo pulverização e impedindo que recursos escassos sejam destinados a objetos sem capacidade de operação.”

“Consórcios, regiões integradas e transferências condicionadas a resultados permitirão soluções adaptadas às diferenças do país, sem centralização desnecessária.”

Verbas nos ministérios, distribuídas por programas nacionais

“A execução de um plano nacional de obras de infraestrutura, moradia, saneamento básico, creches e postos de saúde nos bairros periféricos e interior do país”

Emendas parlamentares como hoje, com pagamento obrigatório

“Nenhuma negociação de emenda orçamentária fora do processo público e rastreável.”

Repasse automático por fórmula, com rastreamento público

“Repactuação das transferências constitucionais, de modo que nenhum estado e nenhum município perca receita na troca.”

Verbas nos ministérios, distribuídas por programas nacionais

“Castração depende hoje de adesão de estado e município e de emenda parlamentar, o que faz a cobertura variar conforme a política local. Propomos financiamento federal permanente por meta verificada de castração, e não por estrutura instalada.”

“Expandir a cobertura de equipes de saúde da família com meta por município e cofinanciamento federal estável, previsível e fora da barganha política.”

“O que acrescentamos é condicionalidade: apoio técnico e financeiro vinculado a resultado aferido em avaliação externa, e não apenas a adesão formal do ente.”

Repasse automático por fórmula, com rastreamento público

“Reequilibrar a federação brasileira, ampliando a autonomia dos estados sobre receitas, competências administrativas e capacidade legislativa, de modo que as decisões públicas sejam tomadas mais perto do cidadão, com maior responsabilidade sobre resultados, menor dependência de repasses federais”

Verbas nos ministérios, distribuídas por programas nacionais

“Limitar as emendas parlamentares a um percentual reduzido do orçamento discricionário e condicionar sua destinação ao cumprimento de critérios objetivos de interesse público e transparência, evitando a fragmentação do orçamento em projetos de baixo impacto ou com finalidade meramente eleitoral.”

“O Congresso, que deveria ser a casa das decisões nacionais, passou a sequestrar o orçamento público e ocupar o espaço do Poder Executivo nos gastos discricionários”

“Avançar na adoção de boas práticas de gestão educacional e formação de diretores escolares, condicionando parte dos repasses financeiros ao cumprimento de critérios técnicos para a seleção e o desenvolvimento de gestores escolares.”